O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu nesta terça-feira (23/5), em Brasília, que a recente correição realizada na segunda instância do MPSP não resultará em qualquer sanção à instituição, aprovando os termos do relatório encaminhado ao colegiado pelo corregedor nacional, Claudio Henrique Portela do Rego.

Em abril, o corregedor esteve em São Paulo a fim de avaliar a conformidade das práticas administrativas nas Procuradorias de Justiça, nos mesmos moldes do que ocorreu no Ministério Público Federal e nos MPs dos Estados. Todos os atos praticados pelo MPSP foram considerados válidos, destacando-se a excelência do trabalho da instituição. As sugestões de aperfeiçoamento valem daqui para frente.

O Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, participou da reunião administrativa do CNMP que precedeu a votação, atendendo a convite do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na segunda, Smanio já havia se reunido com o próprio corregedor nacional para discutir os detalhes da visita, esclarecendo e fundamentando os atos de gestão no MPSP, bem como adequá-los aos critérios nacionais administrativos segundo metas de alcance proporcionais à realidade de cada unidade administrativa.

O PGJ reuniu-se também com diversos conselheiros com o objetivo de informá-los sobre as práticas do MPSP, que se coadunam com o que manda a lei. A exemplo do que já havia ocorrido no ano passado, quando recorreu ao CNMP para defender as prerrogativas dos promotores de Justiça no tocante às audiências de custódia e à fiscalização da atuação da PM nas manifestações, a Procuradoria-Geral de Justiça atuou em defesa das prerrogativas dos membros da instituição.