Nesta quarta-feira (7/6), o CAO Meio Ambiente e Urbanismo promoveu workshop sobre saneamento básico, contando com a presença de promotores de Justiça, assistentes técnicos, servidores e demais interessados, lotando o auditório Luis Felippe França Ramos, no edifício-sede do MPSP na capital paulista.

O primeiro convidado, Wanderley da Silva Paganini, superintendente de Gestão Ambiental da Sabesp, discorreu sobre conceitos e noções sobre saneamento básico, apresentando um panorama para a compreensão do ciclo da água, desde a sua captação até o tratamento do esgoto.

Ricardo Moretti, professor da Universidade Federal do ABC, apresentou uma visão crítica acerca dos serviços de saneamento adotados no Estado, ressaltando os desafios para despoluição dos mananciais, sobretudo nas áreas de ocupação irregular, ampliação do tratamento de esgoto e melhor aplicação dos recursos.

O diretor da Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), Hélio Luiz Castro, abordou as competências da referida agência na área de saneamento básico e detalhou a forma pela qual se faz o cálculo do valor da tarifa. Ressaltou que a concessão do serviço de saneamento pelos municípios obriga à definição do ente responsável pela regulação, que pode ser a Arsesp.

Por fim, o coordenador de Saneamento da Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, Américo de Oliveira Sampaio, apresentou dados sobre os planos municipais de saneamento, cuja elaboração não só proporciona o levantamento de recursos financeiros para implantação das obras e serviços correlatos, como também é imprescindível para a concretização da política pública de saneamento. Anunciou que a Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos contratou a elaboração dos planos em colaboração àqueles 166 municípios que ainda não os tinham providenciado.

O evento foi aberto pelo coordenador-Geral do CAO Cível e de Tutela Coletiva, o procurador de Justiça José Roberto Rochel de Oliveira. Também compuseram a mesa de abertura a secretária de Integração da Procuradoria-Geral de Justiça, Lídia Helena Ferreira da Costa dos Passos, o coordenador e o assessor do CAO Meio Ambiente e Urbanismo, respectivamente Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite e Marcos Roberto Funari.