Na tarde desta segunda-feira (12/6), o promotor de Justiça Marcelo Mendroni, integrante do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), concedeu entrevista coletiva para esclarecer detalhes sobre a denúncia oferecida pelo MPSP contra o ex-presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira, outros três executivos da CPTM e mais 11 empresários. A denúncia mira a formação de cartel que levou a exorbitantes superfaturamentos em licitações instauradas para fornecimento, manutenção e reformas de equipamentos ferroviários.
De acordo com a Promotoria, os denunciados fraudaram o caráter competitivo das licitações em questão com o objetivo de obter vantagens indevidas nos contratos firmados com o poder público a partir de 2011. São objetos da denúncia seis procedimentos licitatórios, nos quais foram observados sobrepreços da ordem, em valores atualizados, de R$ 500 milhões a R$ 600 milhões.
O esquema funcionava da seguinte forma: em conluio com funcionários da CPTM e com representantes de outras empresas privadas, os denunciados comunicavam-se entre si para definir as empresas que participariam das licitações e os valores que cada suposta concorrente apresentaria ao poder público. Assim, por meio da manipulação dos preços apresentados, os envolvidos definiam quais empresas/consórcios sairiam vencedores da licitação, abrindo espaço para receber do poder público valores mais elevados pela compra e manutenção de equipamentos, em comparação com o que seria cobrado caso a licitação ocorresse de forma regular. Já as empresas que “perdiam” as licitações seriam compensadas em contratos futuros.
Ainda segundo as investigações, a CPTM estabelecia valores para o contrato e acordava com os empresários que os mesmos deveriam ofertar quantias muito abaixo do solicitado, para que a licitação fosse vencida. Passados alguns meses entre o lançamento do processo licitatório e a execução do serviço, a empresa vencedora solicitava um reajuste no valor que deveria ser pago, usando para isso um índice exorbitante e sem justificativas.
“Houve crime de formação de cartel das empresas que participaram, coordenadas pela direção da CPTM, e um superfaturamento com a extrapolação excessiva dos reajustes que deveriam seguir os índices naturais de correção monetária, mas que alguns casos dobraram, em questão de meses”, afirmou o promotor.
Ainda de acordo com Mendroni, a Promotoria estranhou o fato de terem sido feitas seis licitações de uma só vez: “Isso nos parece mais um indício de que foi feito de foi feito de propósito para orquestrar a entrega de todos os contratos às empresas já definidas”.
Entre os executivos da CPTM, além de Manuel Seabra Rodrigues Bandeira, o MPSP denunciou José Luiz Lavorente (diretor de Operação e Manutenção), Milton Frasson (diretor Administrativo e Financeiro) e Domingos Cassetari (gerente de Contratações e Compras). Da empresa CAF S.A, os denunciados são Jose Manuel Uribe Regueiro, Andoni Sarasola Altina e Agenor Marinho Contente Filho. Da Trail Infraestrutura, o MPSP denunciou Manuel Carlos do Rio Filho, Telmo Giolito Porto e Reinaldo Goulart de Andrade. Da Termoisa do Brasil, o MPSP ofereceu denúncia contra Wilson Daré, Amador Rodriguez e David Lopes. Da MGE – Equipamentos e Serviços Ferroviários os denunciados são Carlos Alberto Alves Roso e Carlos Teixeira. Se a denúncia for aceita nos termos em que foi oferecida, eles irão responder por crimes contra a ordem econômica e/ou contra a administração pública.
Assista aqui ao vídeo da coletiva.
