A promotora de Justiça Giovana Ortolano Guerreiro Garcia, de São Bernardo do Campo, ofereceu, nesta quarta-feira (21/6), denúncia contra Ronildo Moreira de Araújo e Maycon Wesley Carvalho dos Reis por terem tatuado na testa de um adolescente a seguinte frase: “eu sou ladrão e vacilão.”

 

De acordo com a denúncia, o crime aconteceu no último dia 9 de junho, no centro da cidade. O adolescente, após fazer uso de drogas, entrou na pensão onde moram os dois denunciados e mexeu em uma bicicleta. Araújo presumiu que ele estivesse tentando roubar a bicicleta, que pertence a um morador do local. Com a ajuda de Carvalho, levou o adolescente para o interior de um cômodo, onde ambos resolveram tatuar sua testa. Depois disso, os denunciados ainda cortaram o cabelo da vítima a fim de que não pudesse esconder as marcas.

 

Araújo e Carvalho também forçaram o adolescente a gravar um vídeo, confessando a prática do crime e dizendo que gostou da tatuagem. Depois, o vídeo foi divulgado na internet, submetendo a vítima a condição vexatória.

 

A denúncia, apresentada a 5º Vara Criminal de São Bernardo, lista os artigos 129, §2º, inciso IV (ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem, quando resulta em deformidade permanente), artigo 146 (constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda) e 147 (ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave), na forma do artigo 69 (quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido), combinados com o artigo 29 (quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade), todos do Código Penal.