Cerca de 50 pessoas participaram na manhã desta sexta-feira (20/10) no Auditório Luis Felippe Ramos de um evento que discutiu a escuta e o depoimento especial de criança e adolescente no processo penal e no sistema de garantia de direitos estabelecido na lei 13.431/17.

Participaram da mesa os promotores de Justiça, Levy Magno (coordenador do Caocrim), Fernanda Beatriz Gil da Silva Lopes (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Infância e Juventude e Idoso), Fátima Liz Bardelli Teixeira (assessora do Cao Cível Infância e Juventude e Idoso), Yuri Giuseppe Castiglione, Margareth Ferraz França, Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti.

A escuta foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional Criminal e Cível (Caocrim/Cível) e pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e teve a participação de membros, servidores e estagiários do MPSP, além de estudantes de Direito e representantes sociedade civil.

A lei estabelece que os Estados e os municípios desenvolvam políticas integradas e coordenadas visando garantir os direitos humanos da criança e do adolescente no âmbito das relações domésticas, familiares e sociais, de forma a resguardá-los da fome da negligência, da discriminação, da exploração, da violência, do abuso, da crueldade e da opressão.

Durante os debates promotores de Justiça discutiram as disposições gerais direitos e garantias, a escuta especializada e depoimento especial, a integração das políticas de atendimento: teoria e prática e as interfaces entre a Psicologia e Justiça na escuta da criança e do adolescente em situação de violência sexual.

Também participaram do evento, os procuradores de Justiça Tiago Cintra Zarif (secretário do Conselho Superior), Liliana Mercadante Mortari (Conselho Superior), Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser, Carlos Eduardo de Castro Paciello, Danilo Roberto Mendes, Eduardo Dias Brandão, Juliana Amélia Gasparetto de Toledo Silva Donato, Lélio Ferraz  de Siqueira Neto  e a psicanalista Rose Miyahara.