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Thursday , 30 de november de 2017

Necessidade de tipificar assédio como crime é destaque na primeira edição do MP Talks

Participaram membros e representantes da sociedade civil
Participaram membros e representantes da sociedade civil

Na manhã desta quinta-feira (30/11), o Ministério Público de São Paulo realizou o primeiro MP Talks para discutir maneiras de identificar e de enfrentar o assédio contra as mulheres. Todas as mesas foram mediadas por jornalistas da campanha “Jornalistas Contra o Assédio”. O evento pretendeu encontrar maneiras de identificar e de enfrentar o assédio contra as mulheres no trabalho e nos transportes, além de discutir a necessidade da criação de um novo tipo penal que abarque casos desta natureza. Em setembro deste ano, o MPSP entregou à liderança nacional e à bancada paulista do PSDB na Câmara dos Deputados proposta defendendo a inclusão do crime de “molestamento sexual” no Código Penal.

Na abertura, o subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mário Sarrubbo, representando o Procurador-Geral de Justiça, destacou a importância do evento para o MPSP, lembrando que desde 2010 o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) vem atuando com muita garra no combate à violência contra as mulheres.

Participaram do evento as promotoras de Justiça Fabiana Dal Mas, Susana Henriques da Costa, Sandra Massud, Silvia Chakian, Estefânia Ferrazini Paulin, Fabíola Sucasas, Valéria Scarance e Eliana Vendramini, o promotor de Justiça Cleber Masson e a procuradora de Justiça Luiza Eluf. Também estavam presentes, as jornalistas Clarice Sá, Tatiana Vasconcellos, Janaina Garcia e Thaís Nunes, além de Alice Bianchini, Jacira Mello e Stephane Morin (Instituto Sou da Paz), Denise Baptista (delegada), Tatiane Lima (juíza de Direito), Jéssica Moreira (fundadora do Nós, Mulheres da Periferia) e Letícia Bahia (diretora da Revista AzMina).

Fabíola Sucasas destacou a atuação de grupos de abusadores em transporte público, tornando importante a discussão sobre o uso da internet como ferramenta de organização de quem comete ataques deste tipo. “É responsabilidade do poder público combater esse tipo de assédio, inclusive com a tipificação penal. Abusos assim não podem ficar 'passeando' pelo Código Penal”, afirmou.

Para Jessica Moreira, a infraestrutura insuficiente do transporte público na cidade, que por si só já provoca dificuldades na mobilidade, ganha o reforço do medo, que domina as mulheres no cotidiano.

Já de acordo com Tatiane Lima, é importante que as vítimas apresentem procurem a polícia para registrar queixa, pois só assim é possível realizar um mapeamento das áreas que apresentam maiores índices de vulnerabilidade. “Quero acreditar da mudança. Precisamos fazer o dever de casa abordando o assunto não apenas junto aos funcionários dos transportes, mas também dentro das instituições. Precisamos sair dos gabinetes e conhecer as pessoas para quem as leis são criadas”, opinou.

O evento foi encerrado com abertura de espaço para perguntas e relatos por parte da plateia.

 


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