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Wednesday, 07 de february de 2018

Projeto do MPSP contra violência doméstica vira lei em São Paulo

Programa que utiliza agentes de saúde já foi oficializado em outras quatro cidades
Programa que utiliza agentes de saúde já foi oficializado em outras quatro cidades

 Projeto de Prevenção de Violência Doméstica com a Estratégia da Saúde da Família agora é lei em São Paulo. Nesta quarta-feira (7/2), foi publicada a sanção do prefeito João Doria ao projeto de lei aprovado em 17 de dezembro do ano passado pela Câmara Municipal. Subscrita por 11 vereadoras dos mais diversos partidos, a iniciativa oficializa na maior cidade do país um programa do Ministério Público de São Paulo que apresenta resultados bastante consistentes na prevenção à violência doméstica em áreas de maior vulnerabilidade.

A ideia central do programa é aproveitar a posição estratégica ocupada por agentes de saúde para a disseminação de informações que possam proteger as mulheres da violência de gênero, além de promover a aproximação com a rede de atendimento e defesa da mulher. Na capital, um exército de 3.600 agentes de saúde leva informações a mulheres, a maioria delas dependentes economicamente dos maridos, a fim de que o ciclo de violência seja interrompido. Isso é possível porque a agente de saúde estabelece um vínculo com as vítimas, que passam a identificar nela o auxílio necessário para se desvencilhar do agressor.

Além de São Paulo, o projeto, concebido pela promotora de Justiça Fabíola Sucasas e premiado pelo Innovare em 2016, já virou lei em Guarulhos, Bragança Paulista, Leme e Ubatuba, contando com a atuação dos promotores de Justiça Daniela Romanelli, Carolina Anson, Ana Maria Buoso e Rafael Costa. O Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, tem reiterado que a parceria do MPSP com outras instituições é fundamental para fomentar a implementação de políticas públicas que ataquem os principais problemas da sociedade.

Documentário sobre o projeto pode ser assistido aqui.


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