Projeto de Prevenção de Violência Doméstica com a Estratégia da Saúde da Família agora é lei em São Paulo. Nesta quarta-feira (7/2), foi publicada a sanção do prefeito João Doria ao projeto de lei aprovado em 17 de dezembro do ano passado pela Câmara Municipal. Subscrita por 11 vereadoras dos mais diversos partidos, a iniciativa oficializa na maior cidade do país um programa do Ministério Público de São Paulo que apresenta resultados bastante consistentes na prevenção à violência doméstica em áreas de maior vulnerabilidade.

A ideia central do programa é aproveitar a posição estratégica ocupada por agentes de saúde para a disseminação de informações que possam proteger as mulheres da violência de gênero, além de promover a aproximação com a rede de atendimento e defesa da mulher. Na capital, um exército de 3.600 agentes de saúde leva informações a mulheres, a maioria delas dependentes economicamente dos maridos, a fim de que o ciclo de violência seja interrompido. Isso é possível porque a agente de saúde estabelece um vínculo com as vítimas, que passam a identificar nela o auxílio necessário para se desvencilhar do agressor.

Além de São Paulo, o projeto, concebido pela promotora de Justiça Fabíola Sucasas e premiado pelo Innovare em 2016, já virou lei em Guarulhos, Bragança Paulista, Leme e Ubatuba, contando com a atuação dos promotores de Justiça Daniela Romanelli, Carolina Anson, Ana Maria Buoso e Rafael Costa. O Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, tem reiterado que a parceria do MPSP com outras instituições é fundamental para fomentar a implementação de políticas públicas que ataquem os principais problemas da sociedade.

Documentário sobre o projeto pode ser assistido aqui.