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Wednesday, 07 de february de 2018

Promotores de Justiça acompanham situação de escolas usadas como pontos de vacinação

Em São Paulo, 102 unidades de ensino serão utilizadas
Em São Paulo, 102 unidades de ensino serão utilizadas

O Ministério Público recebeu ofício da secretária de Governo, dando conta de que em convocação extraordinária do Comitê de Prevenção Contra a Febre Amarela deliberou-se pela manutenção da utilização das 102 escolas municipais como pontos de vacinação.

A decisão da Prefeitura se reveste, em tese, de conteúdo essencialmente técnico diante de gravíssimo problema de saúde pública e que há presunção de legitimidade dos atos praticados pela Administração.

Os promotores de Justiça Vera Lúcia Acayaba de Toledo e Alexandre Petry Helena (Infância de Juventude) e Jairo Edward de Luca (Direitos Humanos, área de Saúde Pública), acompanham a situação e vão avaliar os impactos negativos e os prejuízos para a comunidade escolar decorrentes da política estabelecida pelo Município, para as providências que se fizerem cabíveis.


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