Mais de 300 idosos lotaram na tarde desta terça-feira (20/2) o Auditório Queiroz Filho, na sede do MPSP, para participar de uma audiência pública que debateu o possível fechamento, pela Prefeitura de São Paulo, do Centro de Referência e da Cidadania do Idoso (Creci), na região central. A audiência foi coordenada pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital, Área da Pessoa Idosa.

A presença em massa e a mobilização das pessoas idosas resultaram em uma primeira vitória. O chefe de gabinete da secretaria municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), José de Castro, anunciou que os serviços não serão descontinuados e o contrato que a prefeitura mantinha com a Ong mantenedora do espaço não será mais rescindido.

Havia a notícia de que o local seria fechado no próximo dia 3 de março.  A promotora de Justiça Cláudia Beré, que preside um inquérito que investiga possível desrespeito aos direitos dos usuários de serviços de assistência social, disse que vai continuar acompanhando as tratativas entre o Poder Público e a sociedade civil. Se houver impasse ela vai estudar qual a melhor medida jurídica a ser adotada.

“Nesta tarde o que vimos aqui foi a capacidade de articulação e o comparecimento em massa que mostrou que os idosos querem ser ouvidos”, afirmou a promotora, sendo muito aplaudida pelo público. Já o promotor de Justiça Delton Pastore disse que a causa do idoso é a causa do MPSP. “Qualquer alteração no sistema de tratamento da pessoa idosa no município é motivo de preocupação”, salientou.

Localizado na Rua Formosa, número 215, no Vale do Anhangabaú, o Creci atende cerca de 500 pessoas por dia, existe há mais de 10 anos e oferece oficinas cognitivas como apresentações de dança, aulas de informática e coral para pessoas da terceira idade. Um abaixo-assinado criado em janeiro recolheu cerca de 2 mil assinaturas contra o fechamento.

O objetivo da audiência pública foi ouvir os frequentadores do local, a população idosa interessada, técnicos e o Poder Público, viabilizar o acesso à informação e favorecer o diálogo entre as partes envolvidas. A produção de provas colhidas durante o período vai instruir o inquérito civil instaurado no dia 24 de janeiro para apurar possível desrespeito aos direitos dos usuários de serviços de assistência social. Os interessados fizeram manifestações orais e os órgãos públicos mencionados como autores de violações de direitos humanos também puderam se expressar.

Mais fotos da audiência podem ser vistas aqui. 

A ata da audiência está disponível neste link.