Promotora de Justiça e coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid) do Ministério Público de São Paulo, Eliana Vendramini participou, nesta terça-feira (24/4), em Brasília, da primeira reunião sobre o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento reuniu representantes do Ministério Público brasileiro.
O objetivo do encontro foi a capacitação dos gestores do sistema. Organizada pela Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, a reunião teve ainda como foco o aprimoramento da atuação de membros e servidores que trabalham na implementação da ferramenta. Também foi instituído o Comitê Nacional do Sinalid, órgão deliberativo voltado à realização dos objetivos do sistema.
Quem abriu os trabalhos por meio de um vídeo gravado foi a presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela disse que o Sinalid é o maior sistema público de garantia de direitos na área de desaparecimento e do tráfico de pessoas no país. Segundo a procuradora, historicamente o Estado brasileiro não tem conseguido dar respostas concretas às famílias de pessoas desaparecidas.
Raquel lembrou que o desaparecimento de pessoas é um problema com o qual milhões de cidadãos convivem diariamente. “A estimativa do Fórum Nacional de Segurança Pública é de que cerca de 700 mil pessoas desapareceram no país nos últimos nove anos”, afirmou a PGR.
Já Eliana apresentou um vídeo institucional sobre o tema, produzido pelo MPSP, e defendeu o trabalho integrado para combater a questão: “Queremos atuar como um grupo e promover o diálogo”, disse ela.
Existe um termo de cooperação firmado pelo CNMP com todos os procuradores-gerais de Justiça do Brasil envolvendo o Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (Plid) do MPRJ, o primeiro implantado no país, e o apoio à expansão do sistema nacional para uma atuação direta no enfrentamento do fenômeno do desaparecimento.
Como complemento à pauta do dia, houve uma apresentação técnica detalhada sobre o Sinalid e uma exposição do manual de instrução para gestão do sistema. Os representantes do MPSP e do MPRJ prepararam um material técnico para início de trabalhos conjuntos.