O procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, participou na tarde desta segunda-feira (21/5), da abertura da reunião anual da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon), na sede do MPSP, na capital paulista. Smanio declarou apoio às causas defendidas pela entidade. “O Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público brasileiro estão juntos e estruturados para encampar as teses e batalhas fundamentais e urgentes nessa área”, afirmou o PGJ.

Os participantes da reunião debateram iniciativas legislativas que retiram direitos conquistados pelos consumidores.

A MPCon foi fundada em 2001, em Salvador, e teve como primeiro presidente o procurador de Justiça do MPSP Marco Antônio Zanellato. É uma associação civil que tem caráter científico, técnico e pedagógico, e que congrega promotores e procuradores de Justiça com atuação na defesa do consumidor em todo o país.

A entidade faz parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), que reúne Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacia de Defesa do Consumidor, Juizados Especiais Cíveis e organizações civis de defesa do consumidor que atuam de forma articulada com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Participaram da reunião o coordenador  do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva do MPSP, Tiago Zarif, a promotora de Justiça Adriana Cerqueira de Souza (CAO Cível), a 1ª vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, Sandra Lengruber da Silva, o 3º vice-presidente da MPCon, Ciro Expedito Scheraiber, a promotora de Justiça e presidente da MPCon, Alessandra Garcia Marques, o subprocurador-geral de Santa Catarina, Fábio Trajano, o secretário-executivo da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos e membro do Conselho Consultivo da Associação Nacional do MPCon, Marco Antônio Zanellato, o vice-secretário da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, Edgard Moreira da Silva, além de outros promotores de Justiça de Ministérios Públicos brasileiros.

Alessandra declarou, na sua saudação, que é uma alegria estar na “casa fundadora de grande parte dos direitos conquistados” nos últimos anos, numa referência ao protagonismo do MPSP.