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Thursday , 14 de june de 2018

Acordo entre MPSP e Imesc agiliza exames de DNA no "Encontre o seu pai aqui"

Iniciativa facilita inclusão do nome do pai em documentos
Iniciativa facilita inclusão do nome do pai em documentos

O Ministério Público de São Paulo firmou convênio com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) para a realização de exames de DNA gratuitos voltados a pessoas atendidas pelo programa "Encontre o seu pai aqui". Idealizada pelo promotor de Justiça Maximiliano Fuhrer, a iniciativa facilita a inclusão do nome do pai em documentos de quem não conta com a informação. Graças à parceria com o Imesc, não será necessário aguardar a atuação do Judiciário nem da Defensoria Pública para realização dos exames de DNA, uma vez que o convênio prevê a coleta de material de DNA em 17 cidades do Estado, quase sem fila de espera. 

Os exames de DNA são indicados para os casos em que o homem tem dúvidas sobre a paternidade. As duas partes envolvidas comparecem, as amostras são colhidas e segue-se o procedimento para o reconhecimento ou não da paternidade. Antes do convênio com o Imesc, os exames de DNA necessários em casos de dúvida eram feitos por meio de programa desenvolvido pela Defensoria Pública. 

O "Encontre o seu pai aqui" funciona da seguinte maneira: a pessoa interessada procura qualquer unidade do Poupatempo no Estado, preenche uma ficha e indica o suposto pai, com os dados que possuir.  Em seguida, a Promotoria recebe uma cópia digitalizada dessa ficha, e é a partir daí que o Ministério Público começa uma investigação para chegar ao paradeiro desse pai. Ao ser localizado, o suposto pai é convocado para comparecer à Promotoria e ser ouvido. Caso ele esteja em outra localidade, é solicitada uma carta precatória para que a oitiva seja feita onde ele estiver. Caso concorde com a paternidade a ele atribuída, é feita requisição de averbação no registro de nascimento do filho. O interessado recebe, então, a certidão de nascimento com a informação atualizada.

Presente em todo o Estado de São Paulo, o programa foi agraciado com o Prêmio Innovare, que reconhece e busca disseminar práticas que contribuem para modernizar a Justiça no país.


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