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Wednesday, 15 de august de 2018

MPSP obtém liminar para que Google torne indisponíveis endereços que abordam suicídio

Decisão atende a pedido de promotora da Infância e Juventude
Decisão atende a pedido de promotora da Infância e Juventude

Atendendo a pedido da promotora de Justiça da Infância e Juventude da Capital Luciana Bergamo, a Justiça determinou (em caráter liminar) que o Google Brasil torne indisponível o conteúdo de endereços eletrônicos com ilustrações nas quais uma menina ensina como se enforcar. A decisão é do dia 31 de julho. 

Além de acolher o pedido, a Justiça também concedeu acesso ao MPSP aos registros dos provedores que divulgaram as mensagens. 

A Justiça entendeu que as imagens propagadas pela internet violam o direito à vida, à saúde e à dignidade de crianças e adolescentes, visto que instigam o suicídio e, por conter um nítido apelo infantil, podem influenciar crianças e adolescentes, considerando a fase peculiar de desenvolvimento em que se encontram.

Em ação civil pública, a promotora requisita a disponibilização dos registros de acesso e aplicações de internet sob sigilo e a indisponibilização de conteúdos infringentes à legislação em página da rede mundial de computadores.


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