O promotor de Justiça Fernando Bolque denunciou nesta segunda-feira (8/10) três acusados de terem participado do homicídio da policial militar Juliane dos Santos Duarte, em Paraisópolis. O crime ocorreu em agosto deste ano. A acusação é de homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, contra agente de segurança e cárcere privado associado ao crime de tortura. Se somadas, as penas previstas ultrapassam 30 anos de prisão. Foram denunciados Everaldo Severino da Silva Felix, vulgo “Sem Fronteira”, Felipe Oliveira da Silva, vulgo “Tirulipa”, e Elaine Cristina Oliveira Figueiredo, vulgo “Neguinha”. Os três já estavam presos temporariamente e a prisão foi convertida em preventiva. O trio já responde por outros crimes de tráfico, furto, roubo e homicídio. Outros dois homens que também participaram da ação ainda não foram identificados pela polícia.
Amparada por laudos e exames necroscópicos, a denúncia traz uma novidade no caso: a revelação de que a policial foi brutalmente espancada e torturada no cárcere antes de morrer com um tiro à queima roupa na cabeça, e ainda foi obrigada da ingerir álcool e cocaína. A degravação de conversas mantidas pelos réus mostra também que Juliane foi morta a mando da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que controla o tráfico em Paraisópolis. Felix, o “Sem Fronteira”, foi identificado como “sintonia” da organização criminosa.
“Ficou evidente que ela foi brutalmente torturada. O corpo apresentava lesões típicas de espancamentos até o momento de sua morte com extrema crueldade”, afirmou na manhã desta segunda-feira o promotor durante coletiva à imprensa na sede do MPSP. Segundo ele, foram arroladas 25 testemunhas para esclarecer o crime. O caso continua sendo investigado. Há suspeita do envolvimento, de acordo com promotor, do chefão do tráfico da comunidade. “Eu nunca tinha visto esse tipo de modus operandi”, respondeu ele, ao ser questionado sobre o fato de os assassinos terem obrigado a policial a beber e ingerir drogas enquanto era torturada.
Os autos noticiam que no dia 1º de agosto, Juliane, policial militar até então lotada na 3ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia Militar de São Paulo, teria se dirigido até a comunidade Paraisópolis para visitar dois amigos. Permaneceu na residência deles participando de um churrasco até por volta da meia-noite. Ao término do churrasco, ela teria se deslocado até a residência de uma das testemunhas do caso, na companhia de outra testemunha. Como havia acabado a cerveja e elas tinham a intenção de continuar bebendo, resolveram procurar bares abertos. Terminaram a noite no “Bar do Litrão Novo”.
Ali, Juliane acabou conhecendo uma mulher, também testemunha do caso, que se encontrava no mesmo estabelecimento na companhia de alguns amigos. As duas dançaram e em um momento a blusa de Juliane acabou levantando, oportunidade em que o cabo de uma arma que ela portava foi exposto, circunstância também presenciada por outras pessoas.
Em certo momento, Juliane e a mulher foram juntas ao banheiro, onde teriam permanecido ali por alguns minutos. Quando ambas retornaram às suas mesas, ficaram sabendo do sumiço de um aparelho celular de propriedade de outra das testemunhas. Momentos antes do retorno delas, uma pessoa desconhecida que se encontrava ali no bar mandou que uma das testemunhas e seu grupo de amigos falassem mais baixo, pois estavam chamando muito a atenção, e que seria necessário chamar “os caras” para resolver a situação.
De acordo com a denúncia, tal menção diz respeito a eventuais “olheiros” do tráfico da comunidade Paraisópolis, comandada pela organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Uma pessoa desconhecida, ainda antes do retorno de Juliane e da mulher que a acompanhava, teria revistado as pessoas ali do bar em busca do aparelho celular da testemunha. Quando Juliane voltou do banheiro, a mesma pessoa que revistou os demais teria pedido que ela levantasse a blusa para mostrar que não estava com o celular. Algumas testemunhas afirmam que Juliane teria retirado sua arma e colocado sobre a mesa, dizendo que era policial militar e que não iria ser revistada, até mesmo porque o celular teria que aparecer.
A pessoa que queria revistá-la teria ido embora sem nada dizer. Outras pessoas, entretanto, afirmam que Juliane teria ido até a mesa onde se encontravam seus amigos e simplesmente teria tirado sua arma, celular e carteira, colocando-os sobre a mesa para mostrar que não estava com o celular, mas que não teria se identificado como policial militar. Quarenta minutos depois chegaram ao bar os réus Felipe, vulgo “Tirulipa”, e Elaine, vulgo “Neguinha”, acompanhados de duas outras pessoas.
Essas pessoas já chegam perguntando quem estaria armado, indo direto em direção a Juliane, que negou tal circunstância. Entretanto, essas pessoas acabaram segurando Juliane, entrando em luta corporal com a mesma, oportunidade em que ocorreram dois disparos da própria arma de Juliane, ferindo-a na região da virilha esquerda.
Pessoas que estavam no bar tentam ajudar Juliane, que pedia que sua carteira não fosse mostrada, pois estaria com a identificação de policial militar. Entretanto, um dos criminosos pegou a carteira de Juliane e encontrou sua identificação. Logo após, ligou para um número e ficou falando ao telefone. As pessoas que estavam no interior do bar fugiram, momento em que os criminosos retiram Juliane do bar, colocando-a no interior de um veículo, mandando que o dono do bar lavasse e fechasse o estabelecimento.
Os autos noticiam também que, no dia 2 de agosto, por volta das 6 horas, na rua Banibas, altura do número 268, Alto de Pinheiros, foi encontrada a moto da marca Yamaha, modelo Fazer Y250, cor preta, placas FFJ 3672, de propriedade de Juliane, usada para ir até a comunidade na noite anterior. Já no dia 6 de agosto, por volta das 20 horas, na rua Cristalino Rolim de Freitas, em frente ao número 321, bairro Campo Grande, policiais militares foram acionados porque o veículo da marca Honda, tipo Civic LX, cor cinza, placas DAM 0109 teria sido ali abandonado. No porta-malas do referido veículo foi encontrado o corpo de Juliane, sem vida e com uma perfuração de projétil de arma de fogo na cabeça.
O exame necroscópico detectou a presença de três perfurações, duas delas na região da virilha, com característica de tiro encostado, e outro no crânio, com zona de queimadura característica de tiro encostado. Segundo o promotor, o crime ocorreu porque a vítima Juliane encontrava-se armada, dentro de uma comunidade controlada por uma organização criminosa, o que afrontou as suas lideranças, circunstância evidentemente torpe.
“É certo que o crime de homicídio foi praticado após este arrebatamento e em cativeiro, o que tornou impossível qualquer defesa por parte da mesma. Além disto, o tiro fatal foi encostado, conforme laudo necroscópico. De outro lado, o homicídio também foi praticado contra agente do sistema de segurança pública, em decorrência de seu cargo, haja vista estar em local dominado pelo crime organizado, em local conhecido como de tráfico de entorpecentes. É certo também que o arrebatamento da vítima Juliane ocorreu na madrugada do dia 2 de agosto, tendo sido encontrada, já sem vida, somente no dia 6 de agosto,” escreveu Bolque na denúncia.
