Em uma nova parceria, o Ministério Público de São Paulo o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) se uniram para facilitar e dar mais rapidez ao trabalho dos promotores de Justiça.
Nesta terça-feira (9/10), as duas instituições formalizaram um acordo que permite aos membros do MPSP terem acesso, sem burocracia, a dados de veículos, condutores e empresas de desmanche que são alvo de procedimentos administrativos.
O convênio foi assinado na sede do MPSP pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, e pelo diretor-presidente do Detran.SP, Maxwell Vieira. O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Maurício Juvenal, prestigiou o evento. "Tê-lo aqui, secretário, é uma enorme honra para nós. Acreditamos que o Ministério Público não é só um órgão de fiscalização após o acontecido. É também um órgão de prevenção", afirmou Smanio.
Os procuradores Paulo Sérgio de Oliveira e Costa (subprocurador-geral de Justiça de Planejamento), Olheno Scucuglia (secretário do Conselho Superior do Ministério Público), Tiago Zarif (coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível) e Augusto Rossini (membro do Conselho) compareceram à solenidade, bem como os promotores Fábio Bechara (secretário-executivo da PGJ), Ricardo Leonel (diretor-geral do MPSP) e José Carlos Cosenzo (coordenador de Assuntos Estratégicos do MPSP). O presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), Antônio Carlos Gouveia, veio a São Paulo para a assinatura do termo de cooperação. Ele pretende replicar o modelo em outros Estados.
Por meio do acordo, servidores designados pelo MPSP terão acesso, de forma online, aos sistemas Renavam (Registro Nacional de veículos automotores), Renach (Registro nacional de Carteiras de Habilitação) e Desmontes/Codev (Empresas de Desmontagem Registradas). O objetivo é facilitar a busca de informações para investigações instauradas pela Promotoria.
O acesso aos sistemas permitirá aos promotores obter rapidamente dados como identificação e o prontuário de condutores e propriedade e dados de veículos, entre outros. É a segunda parceria neste ano. Em maio, o Detran.SP instalou um posto provisório de serviços na sede do MPSP, que, após 13 dias de operação, registrou 1.018 atendimentos. Os dados também alimentarão a Soli, ferramenta do MPSP que cruza e analisa informações de fontes internas e externas.
