“Hoje eu sou feliz. Reencontrei minha família. Estou estudando, vou à praia, ao shopping-center e estou até namorando”. Esse foi um dos depoimentos que emocionaram, na manhã desta quarta-feira (10/10), a plateia que acompanhou o evento “Fortalecendo nossos laços na RAPS (Rede de Atendimento Psicossocial)”, em comemoração ao Dia Internacional da Saúde Mental. O relato foi feito por Gabriel Maurício Alves. Desde os oito anos de idade, ele permaneceu internado em um hospital psiquiátrico de Sorocaba, polo manicomial no Estado que reunia sete estabelecimentos especializados em tratamento de doenças mentais até 2012, com 3.000 pacientes.
Desde 2012, graças a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MPSP e a prefeitura local, os manicômios passaram a ser fechados, depois que denúncias de maus-tratos foram reveladas. O pacientes passaram a ser encaminhados a residências terapêuticas comunitárias. Cinco desses estabelecimentos já foram desativados na região. A previsão é que até dezembro outros dois também deixem de existir. Foi esse acordo que levou Gabriel a morar desde 2014 em uma dessas casas. “Antigamente eu era muito nervoso. Melhorei muito depois que saí do hospital”, disse.
Assim como Gabriel, Rita Pio, Tatiana Freitas, Jorge Hcrglobel e Maria Aparecida Bassi também contaram como a vida deles mudou depois que passaram a viver em residências terapêuticas. “No hospital era horrível. Eu não podia fazer nada. Por isso, agradeço a todo o mundo que me tirou do manicômio. Agora eu posso até passear sozinha pela cidade”, disse Tatiana. “Eu sentia muita saudade da minha filha. Ficava nervosa e chorava muito e me aplicavam injeções no hospital”, completou Rita. Maria também falou da transformação pela qual a vida dela passou. “No hospital era muito ruim. Não vale a pena. Agora sou muito feliz na casa em que moro. Faço de tudo lá. Cozinho. Ela está sempre bem arrumada”, afirmou. Jorge, ou Jorginho, como é mais conhecido por todos, disse que tudo mudou depois que ele passou a morar em uma residência terapêutica. “Agradeço de coração por tudo o que fizeram por mim”, afirmou.
“Essas falas e o que elas sinalizam de concreto no cuidado da saúde mental coloca Sorocaba e região na história da referência psiquiátrica no mundo”, disse Mirse Elisabeth Dellosi, da Secretaria de Estado da Saúde. “O TAC firmado entre o MPSP e a prefeitura, além de dar voz e transformar a vida dessas pessoas, também contribuiu para expandir e fortalecer a rede de cuidados da saúde mental. Mas fez mais do que isso. Permitiu a reinserção deles na sociedade”, afirmou a técnica. “Trata-se de um exemplo paradigmático do que pode ser feito em conjunto pela rede com um olhar humano, que é o olhar para a dignidade da pessoa”, complementou o promotor de Justiça Roberto de Campos Andrade, do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) do MPSP. “Foi uma transformação peculiar e um direito conquistado que vamos continuar acompanhando de perto”, disse.
O evento aconteceu em Sorocaba e foi organizado pelo Ministério Público de São Paulo, pelo Departamento Regional de Saúde (DRS XVI) e pela Secretaria Municipal da Saúde. Também participaram pelo Departamento Regional de Saúde (DRS XVI) a diretora Paula Duarte e a diretora de Planejamento Fabiana Rodrigues. A secretária municipal de Saúde, Marina Elaine Pereira, representou o município. Elas falaram na abertura sobre o panorama da saúde mental na região.
O Projeto de desinstitucionalização e adequação da Rede de Atendimento Psicossocial (RAPS) no Estado, do MPSP, foi o vencedor do Prêmio Innovare 2014, na categoria “Ministério Público”. A iniciativa foi elaborada pelos promotores de Justiça Alice Satiko Kubo Araújo, Orlando Bastos Filho, Luis Fernando Guinsberg Pinto, Ricardo Hildebrand Garcia, Fabiana Dal’Mas Rocha Paes, Maria Aparecida Castanho, , Roberto de Campos Andrade, Jeferson Aparecido Dias e Lisiane Braecher e pela procuradora de Justiça Lidia Helena dos Passos, com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e do CAO Cível..
