espaço

Tuesday , 16 de october de 2018

Conselho Superior faz homenagem aos 30 anos da Constituição Federal de 1988

Para PGJ, Carta Magna garantiu maior período de estabilidade democrática
Para PGJ, Carta Magna garantiu maior período de estabilidade democrática

Os membros do Conselho Superior do MPSP aprovaram, por sugestão do procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, uma homenagem à Constituição Federal, cuja promulgação completou 30 anos no dia 5 de outubro. De acordo com o PGJ, a Carta Magna deu ao país três décadas de estabilidade democrática - período mais longevo de normalidade institucional na história da República.

Durante suas manifestações, os conselheiros destacaram a atuação do companheiro de colegiado, o procurador de Justiça Walter Sabella, no sentido de fortalecer o Ministério Público no texto constitucional.

Em sua fala, o conselheiro Augusto Rossini sublinhou a necessidade de um trabalho mais intenso na próxima legislatura para que dispositivos da Constituição Cidadã sejam regulamentados e ganhem efetividade. Em resposta ao colega, Smanio informou que o MPSP deve apresentar uma pauta positiva com projetos que pretende ver aprovados aos parlamentares que assumirão em 1º de fevereiro de 2019.


Núcleo de Comunicação Social

Ministério Público do Estado de São Paulo - Rua Riachuelo, 115 – São Paulo (SP)
[email protected] | Tel: (11) 3119-9027 / 9028 / 9031 / 9032 / 9039 / 9040 / 9095
espaço
espaço

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Riachuelo, 115 - São Paulo - CEP 01007-904 - PABX: 11 3119.9000

Horário de Atendimento: das 9h às 19h

Todos os direitos reservados

 
espaço