O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, citou na manhã desta segunda-feira (22/10), na abertura do evento na sede do MPSP em comemoração aos 30 anos da Constituição de 1988, Thomas Jefferson, segundo quem “o preço da liberdade é a eterna vigilância”. Para o ministro, “não existe democracia e Estado de Direito sem autonomia e independência da Justiça. Ou seja, do Supremo Tribunal Federal, do Poder Judiciário, do Ministério Público, da advocacia pública e privada. Não há como se manter a normalidade democrática sem o fortalecimento institucional”.
O procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, fez a abertura do congresso “O Estado Democrático de Direito em 30 anos da Constituição Federal: Desafios Atuais”. O evento foi realizado em parceria com a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. “O Ministério Público de São Paulo sente-se muito honrado no dia de hoje em mais essa parceria com a OAB, com histórico de muitas lutas e conquistas pela nação brasileira”, disse Smanio. “Ainda seguiremos unidos na luta pela manutenção dos direitos e garantias conquistados com a Constituição Federal de 1988”, ressaltou a Marcos da Costa, presidente da OAB/SP.
Além de Smanio, Moraes e Costa, integraram a mesa de abertura do evento Márcio Elias Rosa (secretário de Estado de Justiça), Mário Sarrubbo (subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais), Lídia Helena Passos (subprocuradora-geral de Justiça de Integração e Relações Externas), Roberto Fleury (ouvidor do MPSP), Olheno Scucuglia (secretário do Conselho Superior do MPSP), Tereza Exner (vice-corregedora do MPSP), Ana Margarida Machado Junqueira Beneduce (membro do Conselho Superior do MPSP), Augusto Rossini (membro do Conselho Superior do MPSP), Joiese Salles (membro do Conselho Superior do MPSP), Eliana Vendramini (coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do MPSP), Renato Martins Costa (presidente do TCE), Inovei Sfogggia (procurador-geral de Justiça do Paraná), Marcelo Witzel de Souza (membro do CSMP), Fábio Stica (membro do CSMP), Davi Depiné Filho (defensor público-geral do Estado de SP), Ivan Agostinho (corregedor-geral da Administração do Estado de SP), José Rezende Ribeiro (presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo) e Antonio Gonçalves (OAB).
Mias fotos do evento podem ser vistas aqui.
