Em debate realizado nesta terça-feira (13/11) no Conselho Superior do Ministério Público, a instituição deu início à construção de um modo de atuação baseado no princípio da eficiência, a partir do uso de modelos preditivos que permitirão ao promotor de Justiça agir de forma preventiva nas questões de improbidade administrativa. O patrimônio público é uma das áreas com maior volume de inquéritos civis do MPSP.

O Data Analytics e Compras Públicas, apresentado aos conselheiros, vai permitir estabelecer o conceito de prioridade objetivamente com análises de risco feitas a partir de dados das compras públicas, como, por exemplo, as empresas que sempre perdem, a igualdade de propostas em diferentes editais, o volume de aditivos em contratos, dentre outros pontos. Essas análises estão sendo produzidas a partir da parceria do MPSP com o TCE e pesquisadores da FGV e Insper. A apresentação, em nome do procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, foi realizada por Tiago Zarif (coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível - CAO Cível), Ernani Vilhena (assessor do CAO Cível), Sebastião Pena (coordenador do Setor de Inteligência do MPSP) e Fábio Bechara (secretário executivo da PGJ).

"O volume de trabalho é enorme. É uma convicção da Procuradoria-Geral de Justiça rever esse modelo da obrigatoriedade. Esse é um projeto que nos parece um ponto de partida", enfatizou Smanio, encerrando a troca de impressões sobre o que foi apresentado. Os conselheiros levantaram uma série de questões de natureza normativa que precisam ser enfrentadas a fim de preparar a instituição para uma nova realidade. Por sugestão do secretário do colegiado, Olheno Scucuglia, a Comissão de Revisão de Súmulas vai analisar a questão.

O corregedor-geral do MPSP, Paulo Afonso Garrido de Paula, convidou Zarif, Vilhena, Pena e Bechara para uma reunião com os seus assessores na Corregedoria. E o conselheiro Walter Sabella vai sugerir ao Órgão Especial que debata o tema em sessão programada para acompanhar a apresentação. "Nós precisamos avançar", afirmou o PGJ.

As fotos do debate podem ser vistas neste link.