O Acessa SUS, projeto que realizou 48.000 atendimentos em 2018 e reduziu a propositura de ações judiciais demandando o fornecimento de medicamentos, nutrição e materiais (insumos) ganha nesta quinta-feira (28/2) a adesão da Prefeitura de São Paulo, que se junta ao Ministério Público de São Paulo, ao Tribunal de Justiça, à Defensoria Pública e ao governo do Estado, entes signatários do Termo de Cooperação Técnica original, assinado em 2017.

Naquela ocasião, um grupo de trabalho detectou uma série problemas, incluindo indícios de fraude, que levavam ao fenômeno da judicialização da saúde. Cerca de R$ 1 bilhão do Orçamento do Estado era consumido por demandas judiciais, prejudicando os usuários do sistema. Desde então, foi formada uma rede envolvendo esses diversos atores que desenvolveram protocolos para o atendimento dos pedidos, esgotando todas as medidas no âmbito administrativo antes de dar prosseguimento à ação judicial.

Das demandas originárias da rede, houve solução de 74% dos pleitos, por intermédio do deferimento do pedido, da reorientação para que o paciente obtivesse o produto/medicamento já ofertado pelo SUS ou ainda ofertando alternativas terapêuticas disponíveis no sistema.

Na solenidade desta quinta, além do anfitrião, o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, estarão presentes o governador João Doria, o prefeito Bruno Covas, o presidente do TJ, Manoel Pereira Calças, o defensor público-geral, Davi Depiné, o secretário de Estado da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, e o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido.