A Prefeitura de São Paulo aderiu formalmente ao Acessa SUS, projeto que só em 2018 realizou 48.000 atendimentos e reduziu a propositura de ações judiciais demandando o fornecimento de medicamentos, nutrição e materiais (insumos), juntando-se ao Ministério Público de São Paulo, ao Tribunal de Justiça, à Defensoria Pública e ao governo do Estado, entes signatários do Termo de Cooperação Técnica original, em 2017.
"A preocupação com a saúde é de todos nós", declarou o prefeito Bruno Covas. "Você (Smanio) está de parabéns por ter liderado este processo", afirmou o governador João Doria, saudando o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, que recebeu as autoridades na sede do MPSP nesta quinta-feira (28/2) para uma solenidade que definiu como histórica. "É o cumprimento de nossa missão constitucional", disse o PGJ. "Quero agradecer a toda equipe, principalmente a doutora Lídia Passos (subprocuradora-geral de Justiça de Integração e Relações Externas)". De acordo com o PGJ, o objetivo do Acessa SUS é melhorar o atendimento e utilizar mais recursos em favor daqueles que precisam, algo mais factível quando se atua de forma integrada.
O projeto surgiu há dois anos, quando um grupo de trabalho detectou uma série de problemas, incluindo indícios de fraude, que levavam ao fenômeno da judicialização da saúde. Cerca de R$ 1 bilhão do Orçamento do Estado era consumido por demandas judiciais, prejudicando os usuários do sistema. Desde então, foi formada uma rede envolvendo esses diversos atores que desenvolveram protocolos para o atendimento dos pedidos, esgotando todas as medidas no âmbito administrativo antes de dar prosseguimento à ação judicial. Das demandas originárias da rede, houve solução de 74% dos pleitos, por intermédio do deferimento do pedido, da reorientação para que o paciente obtivesse o produto/medicamento já ofertado pelo SUS ou ainda ofertando alternativas terapêuticas disponíveis no sistema.
Além do PGJ, do governador e do prefeito, formaram a mesa diretora dos trabalhos as seguinte autoridades: Manoel Pereira Calçãs (presidente do TJ), Rodrigo Garcia (vice-governador), Mara Gabrilli (senadora), Eduardo Tuma (presidente da Câmara Municipal), David Depiné (defensor público geral), José Henrique Germann Ferreira (secretário estadual da Saúde), Edson Aparecido (secretário municipal da Saúde).
