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Wednesday, 03 de april de 2019

Gaeco obtém condenação de ex-diretor da Santa Casa de Sorocaba por associação criminosa

José Faziaben desviou recursos para fins particulares
José Faziaben desviou recursos para fins particulares

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) obteve a condenação do ex-diretor da Irmandade Santa Casa de Sorocaba José Antonio Faziaben a cumprir 52 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, mais pagamento de 880 dias-multa, pela prática de crimes de associação criminosa e peculato. Na mesma sentença foram condenados por peculato Romildo Caetano da Silva (a 29 anos de reclusão no regime fechado e pagamento de 480 dias-multa) e Douglas Caetano da Silva, (a cinco anos e oito meses de reclusão no regime semiaberto e 40 dias-multa). Foi possibilitado o recurso em liberdade.

A sentença proferida reconheceu que os condenados, no período compreendido entre os anos de 2009 a 2013, praticaram crimes contra a administração pública em geral, notadamente contra o patrimônio da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba. O Judiciário reconheceu os desvios de dinheiro público para pagamento de contratos de prestação de serviços particulares, superfaturados e fraudulentos, tudo por meio de análises de notas fiscais utilizadas pelos réus de forma grotesca e criminosa.

Segundo a sentença os condenados se “mancomunaram para a subtração de valores significativos da Santa Casa”. Já Faziaben foi descrito pelo juiz do caso como dono de “personalidade, perniciosa, corrupta, inescrupulosa e irresponsável para os fins do cargo ocupado anos a fio em detrimento da população mais carente desta localidade”. Isso levou ao aumento da pena acima do mínimo legal. 


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