Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (14/5), o Conselho Superior do Ministério Público debateu relatório apresentado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) reportando crescimento vertiginoso do total de operações deflagradas, denúncias oferecidas e de outros indicadores do trabalho dos promotores que se dedicam a reprimir as organizações criminosas.
"O Gaeco tem resultados muito expressivos", disse o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, logo depois da apresentação do subprocurador Mário Sarrubbo e do secretário do grupo, Amauri Silveira Filho. "Quero parabenizar o doutor Mário Sarrubbo e também o Amauri e toda equipe do Gaeco. São todos colegas de muito valor. Estamos fazendo um trabalho de excelência", complementou o PGJ.
Mais do que números - em 2018 o Gaeco deflagrou uma operação a cada pouco mais de dois dias -, Silveira Filho explanou sobre a filosofia que norteia a atuação dos diversos núcleos. Ele destacou o combate ao crime organizado em sua tríplice vertente (as organizações criminosas em si, a lavagem de dinheiro e a corrupção de agentes públicos). Relatou ainda que a constituição de forças-tarefa ajuda a explicar o desempenho. "O número de denúncias por lavagem de dinheiro tem subido sobremaneira", comentou o coordenador do Gaeco.
Sarrubbo explicou que a produtividade do grupo se insere em um "amplo programa de política criminal" estabelecido pela Procuradoria-Geral de Justiça. Entre diversas iniciativas nesta área, Sarrubbo destacou o desenvolvimento de um sistema de inteligência, o auxílio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) para que os promotores busquem medidas cautelares que viabilizem o reparo dos danos causados à vítima, o núcleo de acompanhamento dos casos que tramitam nos tribunais, o enorme avanço para exposição das teses do MPSP obtido por meio da admissão da instituição como amicus curae em processos do Supremo Tribunal Federal, a disseminação dos acordos de não persecução penal e, obviamente, a reorganização do Gaeco. "Com o Amauri, nós mudamos a cara do Gaeco", sustentou. "Quero ressaltar a perseverança e a calma do doutor Smanio", acrescentou o subprocurador-geral, referindo-se à fase em que a implementação dos acordos de não persecução penal era ainda embrionária.
O procurador Tiago Zarif e a promotora Leticia Lourenço Costa, coordenador e assessora do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível), respectivamente, também estiveram no Conselho. Foram noticiar ao colegiado que, na semana que vem, um termo de cooperação dará aos promotores um instrumento de muita efetividade para cobrar o cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). Isso porque, pela via digital, o promotor poderá protestar e "negativar" o nome da parte que tiver descumprido o TAC.
O conselheiro Walter Sabella, decano do colegiado, interveio após as explanações. "Quero cumprimentar primeiramente o procurador-geral de Justiça", disse, logo após as explanações. De acordo com o membro do Conselho, o filósofo Nicolau Maquiavel já ensinava que a qualidade de um líder pode ser aferida pelas pessoas que aglutina em seu entorno.
Por sugestão do conselheiro José Roberto Rochel, outros grupos do MPSP serão convidados a apresentar seus relatórios no colegiado.
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