O Ministério Público de São Paulo atingiu o índice de 99,69%, o que equivale ao conceito excelente, em relação ao cumprimento e à implementação do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público. O anúncio foi feito nesta terça-feira (14/5) pelo conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, Sebastião Caixeta, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP. Os dados são relativos ao ano de 2018. Caixeta destaca que “os resultados demonstram a maturidade do Ministério Público brasileiro com o planejamento estratégico e com a transparência”.

"O desempenho do MPSP que vem melhorando de forma reiterada a sua posição no ranking nacional de transparência e estratégico, atingindo agora o índice excelente, é mais um resultado da implementação do seu Planejamento Estratégico 2017/2023 e da adoção de programas consistentes de modernização, planejamento estratégico e gestão de pessoas. Temos sim que comemorar esse resultado, fruto do esforço de todos os membros e servidores da nossa instituição", disse o subprocurador-geral de Justiça de Planejamento, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.

A ferramenta foi instituída pela Portaria CPE nº 03/2017 e está prevista na Resolução CNMP nº 147/2016. A referida resolução prevê, no §3º do artigo 8º, a “publicação de um ranking das unidades e ramos do Ministério Público quanto à implementação e ao cumprimento do PEN-MP”. Nesse sentido, a norma estabelece instrumento de acompanhamento, inclusive de cunho classificatório, em que serão monitorados os avanços institucionais da área de planejamento e gestão estratégica.

Os conceitos “excelente”, “ótimo”, “bom”, “regular” e “insatisfatório” possuem os mesmos parâmetros já utilizados no Portal da Transparência (Transparentômetro) e resultam da pontuação definida nos questionários aplicados nas unidades do Ministério Público.