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Friday , 07 de june de 2019

SP abre conferência da UE e Ministério Público sobre igualdade de gênero na instituição

Equidade é emancipação de toda a sociedade, diz Lídia Passos, que discursou por designação de PGJ
Equidade é emancipação de toda a sociedade, diz Lídia Passos, que discursou por designação de PGJ

"A equidade de gênero tem o sentido de emancipação não só de mulheres, mas da sociedade como um todo". Foi com esta frase que a subprocuradora-geral de Justiça de Integração e Relações Externas, Lídia Passos, expressou o sentimento institucional do MPSP acerca da 4ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais - Região Sudeste, cuja abertura ocorreu nesta sexta-feira (7/6), na Escola Superior do Ministério Público da União, em São Paulo. Ela discursou na cerimônia por designação do procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, que integrou a mesa que dirigiu os trabalhos ao lado do governador João Doria, da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e da delegada da União Europeia no Brasil, Maria Rosa Sabbatelli, entre outras personalidades. Lídia elencou uma série de projetos do MPSP, todos com grande reconhecimento nacional, que denotam a importância da atuação de promotoras e procuradoras de Justiça na superação da desigualdade de gênero, no combate à violência doméstica e no enfrentamento dos feminicídios.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, declarou que o evento tem como objetivo fazer um diagnóstico subjetivo a condição feminina no Ministério Público brasileiro, e não um levantamento meramente quantitativo. "Como se sentem as mulheres membros do Ministério Público? Reproduzimos internamente a mesma discriminação que  as mulheres sofrem lá fora?", indagou a PGR, propondo a todos os participantes do evento um diálogo franco. "É por isso que estamos aqui: para refletir", afirmou Dodge. "Começando dentro de casa".

Maria Rosa Sabbatelli, falando em nome da União Europeia, agradeceu à PGR pela cooperação desenvolvida nos últimos dois anos. "Esta iniciativa coincide com a visão da UE sobre a igualdade de gênero", assinalou Maria Rosa, ressaltando que a luta em favor da igualdade entre homens e mulheres expressa um dever moral e se inscreve no contexto mais geral da busca pela justiça social.

O governador João Doria prestigiou a cerimônia. "São Paulo tem orgulho de estar recebendo vocês aqui para um debate tão importante", declarou. "Minha mais profunda admiração pela doutora Raquel Dodge", completou.

A promotora de Justiça Gabriela Manssur, representando a Associação Paulista do Ministério Público e a Conamp, também se manifestou, ressaltando a importância de que as mulheres tenham "a representatividade adequada nos cargos de liderança" dentro do Ministério Público.

O encontro, que vai até sábado, é organizado pela Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e com as Procuradorias-Gerais de Justiça dos Estados da região Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo). Esta será a quarta de cinco conferências regionais que ocorrerão no primeiro semestre de 2019, com o objetivo de proporcionar uma visão mais clara da realidade das procuradoras e promotoras nas suas respectivas regiões. A primeira foi realizada em Manaus/AM, nos dias 21 e 22 de fevereiro; a segunda em Salvador/BA, nos dias 29 e 30 de março; e a terceira em Goiânia/GO, nos dias 26 e 27 de abril.


Desigualdade de gênero - A realidade da baixa representatividade feminina nas posições de poder político e decisório no Ministério Público brasileiro foi constatada pelo resultado da pesquisa “Cenários de Gênero”, da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, que levantou dados relativos à participação de promotoras e procuradoras de Justiça, desde a Constituição Federal de 1988, em cargos de mando, decisão, chefia e assessoramento na instituição. Os números mostram, por exemplo, que o Ministério Público brasileiro era composto, em 2017, por 5.219 membros do sexo feminino e 7.802 membros do sexo masculino, o que revela a proporção de cerca de 40% de mulheres para 60% de homens. Conforme os dados colhidos no projeto, desde a Constituição de 1988, 52 mulheres e 240 homens ocuparam cargos de procurador-geral, o que representa cerca de 18% de lideranças femininas versus 82% de lideranças masculinas no Ministério Público.


O cenário desigual não se modifica no que tange aos cargos de confiança de chefe de gabinete, secretário-geral e assessor de procurador-geral: há a prevalência na escolha de profissionais do sexo masculino. A distorção é na proporção de 76% para 24% nos cargos de secretários-gerais; 70% para 30% nos cargos de chefes de gabinete; e 70% para 30% entre assessores.

Na região Sudeste, os dados mostram que, de um total de 4.192 membros dos Ministérios Públicos estaduais, 40,3% são mulheres e 59,7 % são homens. E no Estado em que mais mulheres ocuparam o cargo de procuradora-geral de Justiça, Minas Gerais, esse percentual chegou a apenas a 20% do total. 

Metodologia - Na conferência, serão colhidas as manifestações das promotoras e procuradoras de Justiça sobre o fluxo e os obstáculos para ingresso, lotação, permanência, capacitação e movimentação na carreira, refletindo sobre problemas, soluções e boas práticas. Os debates ocorrerão de forma simultânea em seis oficinas, de acordo com eixos temáticos já definidos, sob a mediação de duas relatoras e uma coordenadora para cada eixo.

O projeto pedagógico inclui material de apoio e textos sobre igualdade e equidade de gênero, que serão previamente debatidos com a coordenadoria pedagógica e com as coordenadoras e relatorias das oficinas. As conclusões serão analisadas na plenária final.

Integraram a mesa de honra, na verdade um palco, as seguintes autoridades: a assistente sênior de Proteção do ACNUR, Silvia Sander; a tesoureira da OAB-SP, Raquel Preto; a desembargadora do TJSP Maria Cristina Zucchi, o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União, João Akira Omoto; o procurador-chefe da Procuradoria da República em São Paulo, Thiago Lacerda Nobre; a procuradora do Ministério Público de Minas Gerais Maria Conceição de Assumpção Mello, a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, os conselheiros do CNMP Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Fábio Stica; a oficial da ONU Mulheres,  Ana Carolina Quirino; a procuradora de Justiça do Espírito Santo Maria Vervloet; e a coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal, Liz-Elainne Mendes.

Mais fotos da solenidade podem ser vistas aqui.


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