Em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Paulo César Corrêa Borges, o MPSP pede que o ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) Matheus Gabriel Braia seja condenado a reparar danos morais coletivos e sociais por, em fevereiro de 2019, ter feito com que calouras e calouros da instituição de ensino entoassem, durante trote, expressões de conteúdo machista misógino, sexista e pornográfico. A Promotoria solicitou que a Justiça fixe em 40 salários mínimos como reparação dos danos morais coletivos, e que o Judiciário determine o valor a ser pago pelo réu para compensar danos sociais causados a toda a sociedade.

De acordo com o apurado em inquérito civil que embasou a petição inicial da ação, Braia foi convidado para participar do trote universitário com calouros do curso de medicina, por ser ex-aluno da Unifran e ex-integrante da Atlética Acadêmica Dr. Ismael Alonso y Alonso (Atlética do curso de Medicina da Unifran). 

No entanto, Braia passou a entoar "juramento" que sujeitou os ingressantes e, principalmente, as ingressantes, a situação humilhante e submissa. Segundo a Promotoria, o conteúdo do “juramento” é marcado por ofensas diretas não só aos inúmeros estudantes da Uni-Facef, autarquia municipal, como também aos alunos e alunas do curso de Odontologia da própria Unifran. Todavia, as ofensas não se restringiram aos citados estudantes, mas, especialmente, às mulheres em geral, por conter conteúdo machista, misógino e preconceituoso contra elas.

"O discurso ofendeu incontáveis mulheres, tendo vários grupos e entidades repudiado o discurso proferido pelo requerido Matheus Gabriel Braia. Notas foram publicadas em redes sociais, repelindo a atitude agressiva do requerido, em razão de seu caráter preconceituoso, machista e misógino", frisa o promotor na ação, destacando ainda pontos como a vulnerabilidade da mulher na sociedade, a objetificação feminina e cultura do estupro.