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Tuesday , 13 de august de 2019

Em videoconferência, promotores de Barretos e São Carlos resolvem caso de paternidade

Procedimento que demoraria semanas foi concluído em 10 minutos
Procedimento que demoraria semanas foi concluído em 10 minutos

Com base no projeto “Encontre seu pai aqui!”, as Promotorias de Justiça de Barretos e de São Carlos realizaram uma videoconferência na última quinta-feira (8/8) para oitiva simultânea de uma mulher que pretendia ter sua paternidade reconhecida (residente em Barretos) e do então suposto genitor (residente em São Carlos). O procedimento que levaria meses para ser finalizado nos padrões habituais foi resolvido em apenas 10 minutos.

O ato em tempo real foi realizado direto dos gabinetes dos promotores de Justiça Flávio Okamoto, de São Carlos, e da promotora de Justiça Adriana Nogueira Franco Morais, de Barretos. O pai – informado do resultado do exame de vínculo genético realizado anteriormente no formato tradicional – reconheceu espontaneamente a paternidade da interessada - que concordou com o reconhecimento e manifestou desejo de incluir o sobrenome do homem em seus documentos. 

“Foi uma experiência pioneira, célere, segura e econômica e que vai facilitar em muito a nossa atividade-fim”, afirmou Adriana. A promotora espera que seja a primeira experiência de muitas nesse sentido. “Além de poupar custos e tempo entre idas e vindas de processos, ainda que digitalizados, o que provavelmente levaria semanas levou apenas 10 minutos”, observou Okamoto. 

A título de comparação, o procedimento habitual demandaria a expedição de carta precatória para São Carlos, onde seria designada a oitiva do suposto pai. Após o ato, a carta precatória seria devolvida para Barretos, onde seria designada data para oitiva da interessada a fim de informá-la a respeito. Tudo isso, seguramente, demoraria semanas, sem esquecer, do custo das expedições das precatórias. 

Realizado online, o ato foi feito em uma fração do tempo do procedimento “padrão”, a custo zero, utilizando-se as ferramentas disponibilizadas pela própria instituição (Office 365), em total alinhamento com o Plano Estratégico em vigor. A iniciativa está cadastrada no Inova e partiu do oficial de Promotoria Cézar Augusto Vigo Pereira, coordenador da Comex (Comissão Executiva Regional) da Área Regional de São José do Rio Preto, da qual Barretos faz parte.


O “Encontre seu pai aqui!” permite que a pessoa interessada procure qualquer posto de atendimento do Poupatempo no Estado ou uma entre 17 agências do Centro de Integração da Cidadania (CIC) da Secretaria de Estado da Justiça na capital, Grande São Paulo e no interior para preencher uma ficha dando as informações disponíveis sobre o suposto pai. Em seguida, a Promotoria recebe uma cópia digitalizada dessa ficha, e é a partir daí que o MPSP começa uma investigação para chegar ao paradeiro do homem. Ao ser localizado, o suposto pai é convocado para comparecer à Promotoria e ser ouvido. Caso ele esteja em outra localidade, é solicitada uma carta precatória para que a oitiva seja feita onde ele estiver. Se ele concordar com a paternidade a ele atribuída, é feita uma requisição de averbação no registro de nascimento do filho. O interessado recebe, então, a certidão de nascimento com a informação atualizada.


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