A possibilidade de usar a inteligência artificial para combater crimes cibernéticos e para subsidiar a atuação dos promotores de Justiça em determinados casos foi abordada pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, durante palestra ministrada no Mackenzie na última sexta-feira (30/8). O PGJ falou durante evento realizado em parceria com a Société de Législation Comparée para discutir a utilização da inteligência artificial na área jurídica. 

"Claro que a inteligência artificial não substitui o trabalho do promotor de Justiça, mas garante maior eficiência à atuação institucional, encaminhando, por exemplo, questões ligadas a jurisprudência e doutrinas na busca por alternativas", afirmou Smanio. 

Ainda de acordo com ele, a aplicação da inteligência artificial pode aumentar as chances para a solução mais rápida de conflitos, favorecendo a utilização do expediente do acordo de não persecução penal em certos casos. "Essa tecnologia pode ser aplicada em acertos nas esferas criminal ou cível, dando instrumentos que levem a acordos extrajudiciais, evitando a judicialização". Segundo o PGJ, isso permitirá que se ganhe tempo e eficiência, já que julgamentos ficariam voltados a casos de maior complexidade. 

Pesquisas permitidas com o uso da inteligência artificial têm o potencial também de facilitar a assinaturas de termos de ajustamento de conduta, notadamente em casos como danos ambientais e ao consumidor. 

A parceria existente entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público de Buenos Aires para o desenvolvimento de uma ferramenta de coleta de dados e produção de peças a partir da inteligência artificial e o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos estiveram entre os assuntos tratados por Smanio na palestra, assim como a assistente virtual Maia (Minha Amiga Inteligência Artificial), desenvolvida pela Elo Group e Ilhasoft na plataforma de nuvem da Microsoft aplicada no MPSP. A ferramenta usa a inteligência artificial para conversar sobre relacionamentos abusivos de uma forma leve e descontraída. Toda a base de conhecimento da Maia –  ou seja, as informações que ela acessa para poder interagir com as jovens – foi desenvolvida utilizando a cartilha do MPSP sobre relacionamentos abusivos.