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Friday , 06 de september de 2019

Acordo entre MPSP e Cade fortalece combate a cartéis

Para PGJ, atuação integrada é fundamental para a repressão a delitos
Para PGJ, atuação integrada é fundamental para a repressão a delitos

O Ministério Público de São Paulo e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade assinaram memorando de entendimento para estabelecer a coordenação institucional nos termos de compromisso de cessação e acordos de colaboração nas investigações administrativas e criminais de infrações contra a ordem econômica. "A atuação integrada das instituições é fundamental para a repressão aos delitos de todos os tipos", afirma o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio. "O propósito da iniciativa é fortalecer a colaboração entre as instituições por meio do compartilhamento de dados e técnicas de investigação. Com isso, certamente teremos apurações mais efetivas das condutas anticompetitivas", afirmou o presidente do Cade, Alexandre Barreto.

Pelo MPSP a coordenação será exercida pelo Gedec – Grupo de Delitos Econômicos, ao passo que no Cade a coordenação caberá à Superintendência, a quem competirá a definição dos protocolos de procedimento que regularão essa interação.

A iniciativa possibilitará maior efetividade tanto na esfera administrativa como criminal, tendo em vista o compartilhamento de provas e o intercâmbio de informações, mas principalmente mais segurança jurídica e mais incentivo à colaboração em razão da oportunidade de se firmar compromissos que reflitam em diferentes instâncias.


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