Em ação ajuizada pelo MPSP, a Justiça declarou a inidoneidade de um homem que era educador no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), da Prefeitura de São Paulo. O réu foi flagrado beijando uma adolescente, em situação de conotação sexual. Com a decisão, o homem fica impedido de atuar como educador em serviços de acolhimento institucional ou de desempenhar qualquer outra função em outra entidade não governamental que envolva contato direto com crianças e adolescentes.

Na petição inicial, o promotor de Justiça Eduardo Dias destacou que, segundo laudo pericial, a adolescente relatou que foi vítima de atos libidinosos. Para o membro do MPSP, o réu comportou-se de forma inconcebível para um educador de uma entidade de acolhimento institucional, uma vez que, ao invés de contribuir para a proteção da adolescente em questão, ele próprio torna-se um violador da dignidade da adolescente (...) ultrapassando qualquer limite aceitável para alguém que exerce uma função tão essencial dentro de um acolhimento institucional". 

Ao acatar a tese da Promotoria, o Judiciário considerou que o ato praticado pelo educador no interior do Saica é extremamente grave e causa grande prejuízo às adolescentes em situação de vulnerabilidade atendidas pelo serviço. "A grave conduta do réu foi praticada no exercício de função em entidade não governamental cujo objetivo é acolher de forma digna e segura crianças e adolescentes em situação de risco", diz a sentença.