A reestruturação da área de inteligência do Ministério Público de São Paulo pela Procuradoria-Geral de Justiça foi coordenada pelo promotor Sebastião Pena, de 2016 a 2019, até a criação do Núcleo de Inteligência e Gestão de Conhecimento (NIGC) do MPSP, cuja competência é oferecer subsídios, por meio da produção de relatórios, alertas, informes e diagnósticos, para a atuação da instituição e outros órgãos públicos. A partir da análise de dados e uso de soluções de inteligência artificial, o NIGC oferece informações relevantes para os tomadores de decisões e embasa estudos que permitem a construção, por exemplo, de manchas criminais por regiões, a identificação de padrões de risco de irregularidades nas contratações públicas, o que possibilita uma atuação mais resolutiva e direcionada às causas dos problemas.
Sob a atual coordenação dos promotores de Justiça Mylene Comploier e Fabio Bechara, servidores do Ministério Público lotados no NIGC vêm atuando de forma integrada com agentes públicos do Tribunal de Contas do Estado e do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública, tanto no intercâmbio quanto na análise de dados, tornando ainda mais eficaz a resposta institucional em prol da sociedade.
De acordo com Mylene, a quantidade de dados atualmente disponível é muito expressiva, e de nada adiantaria ter acesso a esses dados sem que fosse agregado a eles algum sentido, algo que repercutisse positivamente na atividade diária dos membros do Ministério Público. "É necessário dar sentido à informação armazenada na instituição, e organizar esses dados, o que resulta em ganho de eficiência no desenvolvimento dos objetivos institucionais e do papel social do Ministério Público. Nesse sentido, o NIGC possibilita a identificação das necessidades institucionais a partir da análise de dados, produzindo conhecimento organizado e difusão aos interessados".
As análises são realizadas a partir do processamento de dados por meio da Soli, ferramenta do MPSP que proporciona o cruzamento de informações de diversas bases e uma leitura analítica e visual dos dados, bem como o Cellebrite e o Sistema de Movimentação Bancária (Simba).
Com o objetivo de qualificar os esforços de busca e processamento de dados, o MPSP firmou acordo de cooperação técnica com o Ministério Público de Minas Gerais, que, por meio do intercâmbio de tecnologias e compartilhamento de bases e soluções tecnológicas, possibilitará a otimização dos recursos humanos e financeiros, e, principalmente, dos resultados. Dentre as soluções destaca-se o acesso aos aplicativos Áduna e Lins, ambos desenvolvidos pelo Ministério Público mineiro, que agilizam a capacidade de análise e cruzamento de dados relativos a pessoas físicas, jurídicas e de gestão pública.
Os procuradores-gerais de Justiça Antônio Sérgio Tonet (MPMG) e Gianpaolo Smanio (MPSP) ressaltaram a importância da integração entre as instituições para alcançar melhores resultados, e a oportunidade de expandir para outras unidades e órgãos públicos do país.
Essa parceria se soma aos acordos de cooperação técnica firmados pelo MPSP em 2018 no mesmo sentido, com o Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas do Município de São Paulo, bem como com o Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), que disponibiliza o suporte de recursos humanos na aplicação da ciência de dados às políticas públicas.
