Após a interposição de recurso pelo Ministério Público de São Paulo, dois homens condenados por roubo em Presidente Prudente tiveram suas penas aumentadas. Em primeira instância, Luis Felipe de Souza Jesus Pereira e Fernando Avelino de Oliveira haviam sido condenados, respectivamente, às penas de sete anos e seis anos de reclusão, ambos no regime inicial fechado, mais pagamento de multa. Com a reforma da sentença, os dois réus foram sentenciados a 13 anos, dez meses e oito dias de reclusão, também no regime inicial fechado, e ao pagamento de 19 dias-multa.

Pereira e Oliveira foram denunciados pelo promotor de Justiça Marcos Akira Mizusaki depois de terem invadido uma residência em Presidente Prudente e roubado diversos bens, entre eles televisores, joias e um automóvel. Agindo juntos com uma terceira pessoa não identificada, os réus atraíram a vítima moradora do imóvel, uma pessoa idosa, que foi até a frente da casa para dar informações a respeito de quartos para alugar, pretexto usado pelos criminosos para conseguirem entrar no local. 

Dentro da residência, a vítima foi amarrada, amordaçada e agredida, chegando a ter três dentes quebrados. 

Inconformado com a sentença da primeira instância, o MPSP interpôs recurso de apelação pedindo o aumento da pena, alegando que os réus portavam faca, fizeram uso de violência e agiram mediante dissimulação. 

A sentença foi reformada pela 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.