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Tuesday , 03 de december de 2019

Promotores e procuradores vão às urnas neste sábado para eleição do Conselho Superior

Voto a distância fortalece democracia interna no MPSP
Voto a distância fortalece democracia interna no MPSP

No próximo sábado (7/12), os membros do MPSP vão às urnas para definir a nova composição do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2020/2021. Como aconteceu na última eleição, procuradores e promotores de todo o Estado terão à sua disposição a facilidade do voto a distância, sistema que tem resultado em participação recorde da classe nos pleitos e o consequente fortalecimento da democracia interna. 

Na segunda-feira, graças ao voto a distância, a eleição para o Órgão Especial teve 94,2%, o mais alto da história. No último biênio, o Conselho introduziu uma série de inovações neste mesmo sentido, reduzindo a burocracia e fortalecendo a participação da classe.

As sessões do colegiado, desde 2018, são transmitidas ao vivo, dispensando os promotores que tenham interesse em acompanhar as reuniões de se descolar até a sede do MPSP. As inscrições para promoções por antiguidade e merecimento também passaram a ser feitas virtualmente, agilizando enormemente o processo

A votação deste sábado acontece das 9 às 17 horas. O registro do voto pode ser feito em qualquer dispositivo que tenha acesso à internet. Cada eleitor pode escolher até seis candidatos dentre os 18 habilitados. Todos os promotores e procuradores do quadro ativo da carreira do MPSP, exceto aqueles que, na data da eleição, integrarem o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça podem votar. O voto é obrigatório, exceto para aqueles que estejam afastados da carreira ou em gozo de férias ou licença prêmio.

Os novos conselheiros assumem em janeiro de 2020. Além dos seis membros escolhidos, o CSMP é composto por outros três integrantes definidos pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e mais dois membros natos: o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral.


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