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Wednesday, 04 de december de 2019

Aprovada proposta do PGJ para abertura de novo concurso

Definição ocorreu em sessão desta quarta no Órgão Especial
Definição ocorreu em sessão desta quarta no Órgão Especial

O Órgão Especial aprovou, nos termos do voto do relator da matéria, Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, a proposta do procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, para a abertura de novo concurso de ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo. Na sessão realizada nesta quarta-feira (4/12), os membros do colegiado definiram que, inicialmente, o certame tem como objetivo o preenchimento de 157 cargos, mas esse número será ajustado no ano que vem em decorrência de novos cargos que possam surgir até lá.

Os membros do Órgão Especial também aprovaram, de forma unânime, a redivisão de atribuições de cargos em Ubatuba, Artur Nogueira, Santana do Parnaíba, Penápolis e no III Tribunal do Júri, bem como a nomenclaturação de cargo em Hortolândia, seguindo em todos esses casos votos do procurador Adriano Claro. Também houve aprovação, nos termos do que recomendava o relator Antonio Carlos Fernandes Nery, de redivisão de atribuições em Ibitinga, Poá, Peruíbe e Dracena, além de nomenclaturação de cargo em Suzano. Nos termos dos votos do relator José Antonio Franco da Silva, o colegiado aprovou ainda a redivisão de atribuições de cargos em São José do Rio Pardo e Ituverava, bem como estudos sobre a possibilidade de desnomenclaturação de cargos na Promotoria Criminal de São Miguel Paulista e na Promotoria do IV Tribunal do Júri.

O PGJ expressou sua satisfação pelo trabalho realizado nos últimos dois anos pela atual composição do Órgão Especial."Quero deixar o meu respeito e a minha admiração a cada um dos senhores que encerram seu mandato", disse Smanio, ressaltando ter sido "um privilégio" a convivência com todos. O vice-corregedor-geral do MPSP, Motauri Ciocchetti de Souza, foi na mesma linha. "Quero parabenizar a todos pela excelência da gestão", afirmou. O subprocurador-geral de Justiça Jurídico, Wallace Paiva Martins, falando informalmente em nome daqueles que deixam o colegiado, agradeceu "a chance de participar" do colegiado e contribuir com a instituição.

O secretário do Órgão Especial, Antonio de Pádua Bertone, trouxe números relevantes sobre a atuação do colegiado no último biênio. Segundo ele, "foram dois anos muito produtivos" com 25 sessões ordinárias e 34 extraordinárias, além de seis solenes. Pelas diversas comissões, tramitaram mais de uma centena de protocolados. "Quero agradecer a colaboração de todos os colegas", enfatizou Bertone, sem esquecer também das servidoras Dirlei Gimenes Muller e Patrícia Cuono Martins. Por fim, o secretário destacou o apoio recebido por parte do PGJ, que preside o colegiado.

As fotos da reunião podem ser vistas neste link.


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