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Friday , 17 de january de 2020

Smanio coordenará grupo do CNPG para unificar entendimento sobre pacote anticrime

A decisão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais foi repercutida pela Folha de S.Paulo
A decisão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais foi repercutida pela Folha de S.Paulo

reunião mpsp pacote anticrime

A "Folha de S.Paulo" noticiou nesta sexta-feira (17/1), na coluna da jornalista Mônica Bergamo, que o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, "vai coordenar um grupo de trabalho dos chefes dos Ministérios Públicos estaduais que discutirá a aplicação do pacote anticrime na prática", referindo-se à decisão tomada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

Em reunião realizada na quinta, o colegiado deliberou que o PGJ coordenará o grupo nacional de estudos sobre o pacote anticrime, que vai orientar os entendimentos do Ministério Público no país. Além da questão do juiz de garantias, o acordo de não persecução penal e a homologação de arquivamentos são temas que, de acordo com Smanio, merecerão muita atenção do grupo. "O pacote mudou bastante o sistema penal. O Ministério Público vai ter de trabalhar de maneira unificada", declarou ao jornal.

Na terça-feira, o grupo instituído para tratar do mesmo tema no âmbito do MPSP promoveu mais um encontro para debater o pacote. O grupo de trabalho, criado pela PGJ e pela Corregedoria-Geral de Justiça, é composto pelo subprocurador-geral de Justiça Jurídico, Wallace Paiva Martins Junior, pelo vice-corregedor-geral do MPSP, Motauri Ciocchetti, pelo procurador Alfonso Presti e pelos promotores Ricardo Leonel (diretor-geral do MPSP), Alexandre Magalhães Junior (Subprocuradoria Jurídica), Beatriz Lopes de Oliveira (Subprocuradoria Jurídica), André Estefam (Subprocuradoria Criminal), Fernando de Brito Nogueira (Subprocuradoria Criminal), Fabiano Petean (Subprocuradoria Criminal), Ricardo Silvares (Centro de Apoio Operacional Criminal), Fernanda Narezi (Centro de Apoio Operacional Criminal), Márcio Escudeiro (Diretoria-Geral), Edi Lago (Central do Processo Digital) e Levy Magno (Escola Superior do Ministério Público).


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