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Monday , 17 de february de 2020

Promotoria convoca reunião para debater Plano de Redução de Riscos da capital paulista

Referente ao inquérito nº 14.0279.0000298/2019-9
Referente ao inquérito nº 14.0279.0000298/2019-9

A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital agendou para o dia 19 de março, às 9h30, no âmbito do inquérito civil nº 14.0279.0000298/2019-9, reunião técnica para discussão do Plano Municipal de Redução de Riscos em fase de elaboração pela Prefeitura de São Paulo.

Foram convidados a participar os secretários municipais envolvidos no projeto, o coordenador da Defesa Civil de São Paulo, diretores e técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, assistentes técnicos do Centro de Apoio à Execução do MPSP, professores das Universidades de São Paulo e Federal do ABC e também defensores públicos do núcleo de habitação. 

Além de exigir a elaboração do plano, o objetivo da Promotoria é acompanhar sua execução no que tange às ações de prevenção das áreas sujeitas a riscos e a desastres; obras de segurança necessárias e critérios objetivos de priorização, além do emprego efetivo de recursos públicos previstos no orçamento municipal.


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