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Wednesday, 25 de march de 2020

Promotoria e Defensoria recomendam proteção a pessoas sem teto em São José dos Campos

Órgãos orientaram prefeitura para ações durante pandemia
Órgãos orientaram prefeitura para ações durante pandemia

A Promotoria de Justiça e a Defensoria Pública de São José dos Campos expediram recomendação conjunta nesta terça-feira (24/3) para garantir a proteção da população em situação de rua durante a pandemia de covid-19 no município.

Os documentos pedem a implementação de um plano de contingência intersetorial englobando, entre outras medidas, a garantia do regular  funcionamento dos equipamentos e serviços públicos que atendam à população em situação de rua, em diálogo com a Secretaria Nacional de Assistência Social, com o Ministério da Saúde e com o Governo do Estado. Tais espaços deverão ser dotados de insumos para proteção dos atendidos, como álcool em gel, máscaras e itens de higiene pessoal. 

Para Promotoria e Defensoria, a Prefeitura de São José dos Campos deve disponibilizar equipamentos de proteção individual aos servidores, terceirizados e demais colaboradores que atendam a população em situação de rua; intensificar a limpeza nos equipamentos da rede socioassistencial e disponibilizar o uso dos espaços públicos educacionais e esportivos que estejam com a utilização suspensa e que possuam estrutura sanitária para acomodar e permitir a higiene básica das pessoas sem teto.

A recomendação, assinada pela promotora Daniela Neves e pelo defensor público Jairo de Souza, trata ainda entre outros pontos, da necessidade de se fornecer três refeições diárias em restaurantes populares, independentemente de cadastro prévio, e da antecipação de campanhas de vacinação para imunização da população em situação de rua e dos trabalhadores da rede pública atuantes na área.


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