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Monday , 30 de march de 2020

Carreata em Monte Alto é cancelada após recomendação do Ministério Público

Promotora local atuou ainda para coibir aumento de preços de álcool em gel e máscaras na pandemia
Promotora local atuou ainda para coibir aumento de preços de álcool em gel e máscaras na pandemia

Recomendação expedida à Prefeitura de Monte Alto e Polícia Militar pela promotora de Justiça Patrícia Gasparini resultou na não realização de uma carreata que estava marcada para ocorrer no município no último sábado (28/3). Além de não ter sido formalmente comunicado às autoridades competentes, o evento colocava em risco a saúde e a vida dos cidadãos montealtenses, em virtude da grande chance de haver aglomeração de pessoas e, consequentemente, maior possibilidade de contágio do novo coronavírus, contrariando todas as medidas adotadas pelos órgãos de saúde.

No documento produzido pela Promotoria, a prefeitura recebeu recomendação para orientar a população a não comparecer ao evento, bem como para que fosse identificado o organizador, a fim de se apurar eventual prática dos crimes de causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos, e infração de determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa (artigos 267 e 268 do Código Penal).

Na mesma data marcada para a carreata, Monte Alto registrou o primeiro caso confirmado de covid-19.

Ainda levando em consideração a pandemia, e visando a coibir a venda de álcool em gel e máscaras com preço acima do de mercado, a Promotoria enviou ofício à Associação do Comércio local advertindo que vender produtos com preços abusivos, aproveitando-se da situação de calamidade, é crime, sendo possível, inclusive a prisão em flagrante. A advertência foi divulgada pela própria associação para os comerciantes locais.




 


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