São Paulo, 2 de abril de 2020

Nesses últimos quatro anos em que tenho tido a honra de representar todos os meus colegas do Ministério Público de São Paulo, em mais de uma oportunidade defendi a ideia segundo a qual, para além do preparo técnico e da formação ética, o promotor de Justiça traz como marca uma qualidade indispensável para a atuação profissional exitosa: vocação. Nesses tempos tão adversos como os que enfrentamos hoje, isso tem ficado para mim ainda mais claro.

De todos os quadrantes do Estado chegam notícias sobre a atuação corajosa dos membros da nossa instituição em defesa da saúde pública, em risco por conta da pandemia provocada pela propagação do coronavírus. Por iniciativa dos promotores junto ao Judiciário, recursos têm sido revertidos em favor das ações de combate à covid-19, a partir de fontes como fundos já existentes e até de multas recolhidas por causa de acordos de delação premiada. Fábricas de álcool em gel adulterado vêm sendo fechadas por forças-tarefa integradas por membros do MPSP e outros agentes. Inúmeras recomendações têm balizado as ações de municípios no enfrentamento à disseminação do vírus. Recursos vêm sendo apresentados para impedir a soltura indiscriminada de detentos. Enfim, a instituição mostra-se 100% mobilizada na defesa da sociedade e cumpre seu papel constitucional com enorme empenho.

Por isso, venho a público manifestar a minha admiração pelos meus colegas e renovar meu compromisso com a defesa das prerrogativas da instituição para a qual dediquei a maior parte de minha vida.

Assim, continua a luta em Brasília para barrar propostas de emenda constitucional e projetos de lei aparentemente em consonância com esse período de calamidade pública em todo o território nacional. Crises, como já disse anteriormente, devem ser superadas com mais prestígio às instituições, não com menos. Reduzir salários e retirar prerrogativas da instituição afiguram-se como medidas demagógicas.

Conclamo a todos para que permaneçam atuando, de maneira firme e serena, na defesa dos que mais precisam. A sociedade, tenho a certeza, há de reconhecer que o Ministério Público é, como sempre foi, seu aliado.

GIANPAOLO SMANIO

Procurador-geral de Justiça