"Não aceitem outra soberania que não a da lei". Foi com essa frase que o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, advertiu os 57 promotores vitaliciados na sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores sobre a importância do princípio da independência para a atuação dos membros do MPSP, que classificou como "o maior Ministério Público a América". Realizada virtualmente por conta da pandemia na tarde desta quarta-feira (24/6), a cerimônia reuniu mais de 300 pessoas pela plataforma Teams e pelo Youtube.
"Hoje é dia de festa. Estamos trazendo definitivamente para o Ministério Público de São Paulo valorosos promotores", declarou o PGJ. Ele destacou "as madrugadas de muito estudo", a aprovação no 92º Concurso e as designações para as mais variadas localidades do Estado, que culminaram no vitaliciamento. "Ouso, contudo, decepcioná-los", disse Sarrubbo. "A jornada começa agora", afirmou, citando o enorme trabalho, os obstáculos e as dificuldades que todos terão pela frente. Ele exortou os novos membros da instituição a ajudar o MPSP a continuar a "escrever seu nome no livro indelével da defesa da democracia e dos direitos sociais".
Para Sarrubbo, a atual conjuntura política indica que "a defesa do Estado Democrático de Direito depende demais do Ministério Público de São Paulo, sempre protagonista no Brasil". O PGJ disse também que a carreira proporciona imensa realização pessoal, mas a cobrança é constante. "O membro do Ministério Público vive uma confirmação permanente, fiscalizado pelos mais severos fiscais que existem: a sociedade e a nossa consciência, nosso maior juiz", pontuou.
Sarrubbo fez questão de enaltecer o "competentíssimo trabalho" da banca examinadora, que trouxe excelentes profissionais para a instituição. Coube à procuradora Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira discursar em nome da banca, que ela integrou ao lado dos colegas José Correia de Arruda Neto, Ana Margarida Machado Junqueira Beneduce, Felipe Locke (aposentado), Mario Papaterra Limongi, Motauri Ciocchetti de Souza, Antonio Calil Filho e da representante da OAB, a advogada Raquel Preto.
Evelise argumentou que os vitaliciados chegam a um Ministério Público "fruto da luta de promotores e procuradores" que precederam as atuais gerações e devem ser lembrados sempre. Citou César Salgado, que sintetizou como ninguém os princípios que devem nortear a atuação na proteção à cidadania para em seguida concluir: "O Ministério Publico é o defensor da ordem democrática e não pode se omitir, como não se omite".
A corregedora-geral do MPSP, Tereza Exner, cumprimentou a banca, assegurando que os vitaliciados demostraram ao longo dos últimos dois anos "sólido conhecimento jurídico e também serem vocacionados para a função". Ela ressaltou que do promotor de Justiça se espera uma ação pró-ativa e envolvimento com os problemas e os temas relevantes das comunidades. "Que os bons valores da justiça, da ética e da solidariedade humana sempre os acompanhem", afirmou a corregedora.
O presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado, saudou os 57 novos colegas em nome da entidade de classe. "Cumprimento a cada um de vocês", disse. "Vocês não faltaram ao dever", constatou o diretor da Escola Superior do MPSP, Paulo Sérgio de Olveira e Costa, numa referência à atuação como substitutos em tempos de pandemia.
Os vitaliciados, nos termos do documento lido pelo secretário do Órgão Especial, Antonio de Pádua Bertone, são: Allyson Fernando Venega Coradini; Ana Maria Romano; Bruna Da Costa Nava Zambon; Bruna Ribeiro Dourado Varejão; Bruno Rodriguez Caldas; Caio Augusto De Castro Gonçalves; Cristiano De Barros Santos; Cyro Souza Teixeira De Carvalho Neto; Daniel Gruenwald Lepine; Danilo Keiti Goto; Edson Tonini Oliveira; Fabrício Pereira De Oliveira; Felipe Bragantini De Lima; Fernando Pinho Chiozzotto; Flavia Flores Rigolo; Giullio Chieregatti Saraiva; Glauco Souza Azevedo; Gustavo Trincado; Haline Barreto Afonso; Jamile Tavares; .Joana Franklin De Araujo; .João Augusto De Sanctis Garcia; .Jose Franclin Andrade De Souza; Julia Fernandes Caldas; Laís Bazanelli Marques Dos Santos; Lana Drapier Albuquerque Zaidowicz; Leticia Macedo Medeiros Beltrame; Letícia Nanni Rodriguez Sakaue; Lorrana Larissa Coqueiro; Lucas Mostaro De Oliveira; Marlon Roberth De Sales; Mateus Victor Ribeiro De Castilho; Matheus Felipe Bassan De Medeiros; Natália Rosalem Cardoso; Nelson Aparecido Febraio Junior; Paula Alessandra De Oliveira Jodas; Pedro Fernandes Castelo Maciel; Pedro Rafael Nogueira Guimarães; Pedro Vinícius Meneguetti Martins; Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi; Rafaela Trombini; Rebeca Barbosa Leite Da Freiria Estevão; Regiane Maria Heil; Renata Andreia Dos Santos; Renata Rojo Rodrigues; Renato Gonçalves Azevedo; Rodrigo Lucio Dos Santos Borges; Ruan Manconi Milani; Thais Nascimbeni Buchala Hidd; Thalita Marques Do Nascimento; Thomás Oliver Lamster; Valério Moreira De Santana; Victor Ribeiro Travain; Vinícius Barbosa Scolanzi; Vinicius Henriques De Resende; Willian Ortis Guimarães e Yuri Fisberg.
Compuseram a mesa de honra, além de Sarrubbo, Tereza, Penteado, Oliveira e Costa, Bertone e dos integrantes da banca, Álvaro Augusto Fonseca de Arruda (decano do Órgão Especial) e José Carlos Cosenzo (secretário do Conselho Superior do MPSP).
