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Monday , 14 de september de 2020

Gaeco obtém afastamento de vereadores e servidores de Timburi por fraudes em licitações

MPSP ofereceu três denúncias contra envolvidos
MPSP ofereceu três denúncias contra envolvidos

O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu no dia 9 de setembro três denúncias no âmbito da última etapa da Operação Timburi. A atuação do MPSP resultou no afastamento cautelar de vereadores e servidores públicos envolvidos com fraudes em licitações.

Ao longo da investigação, O Gaeco apurou que o advogado Marcelo Gurjão Silveira Aith, com escritório na cidade de São Paulo e atuação em diversos municípios do interior do Estado, foi o mentor de fraudes em procedimentos licitatórios da Prefeitura de Timburi e das Câmaras de Timburi e Pratânia, cidades da região de Bauru. A prática envolveu a manipulação dos procedimentos, com a utilização de diversos documentos falsos para possibilitar o direcionamento dos certames.

Quanto à Prefeitura de Timburi, foram identificados elementos de fraude nos procedimentos de números 2000/2017, 2046/2017 e 2025/2017. Após pedido do Ministério Público, o Poder Judiciário de Piraju determinou o afastamento cautelar de servidores públicos envolvidos nas ilegalidades.

Foram ainda apuradas fraudes em dois procedimentos de dispensa de licitação da Câmara de Timburi: a Dispensa de Licitação número 04/2017 (Processo número 07/2017) e a Dispensa de Licitação número 10/2017 (Processo número 15/2017). Por decisão do mesmo juízo, foi determinado o afastamento cautelar de dois vereadores de Timburi: Silvio César Savogin Polo (presidente da Casa) e Claudio dos Santos Pinto.

Por fim, o Gaeco também apurou a ocorrência de fraude no procedimento de Dispensa de Licitação número 03/2017 (Processo número 53/2017) da Câmara Municipal de Pratânia.

Segundo as denúncias, em todos esses procedimentos, Aith valeu-se do exercício da advocacia para atuar como principal autor dos crimes, sempre alinhado com diversos investigados, ora se beneficiando das contratações ilícitas, ora prestigiando outros envolvidos.

As investigações continuam no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, uma vez que, em alguns dos procedimentos licitatórios fraudados, surgiram indícios da participação do prefeito de Timburi, Paulo César Minozzi, que possui foro por prerrogativa de função.


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