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Tuesday , 22 de september de 2020

MPSP obtém sentença contra delegado de Mogi das Cruzes por falsidade ideológica

Réu dava aulas quando deveria estar em delegacia
Réu dava aulas quando deveria estar em delegacia

Atuação do Ministério Público de São Paulo levou à condenação de um delegado de polícia pelo crime de falsidade ideológica cometido em diversas ocasiões. O réu foi sentenciado à perda da função pública, ao pagamento de multa e ainda a três anos e sete meses de prisão em regime aberto. A pena de prisão foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária. 

Em primeira instância, ele tinha sido absolvido, mas o MPSP recorreu e obteve a reforma da sentença junto à 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo o apurado, o réu ocupava a função de professor em uma universidade de Mogi das Cruzes e permanecia realizando atividades na instituição de ensino no mesmo período em que deveria estar trabalhando na Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes e na Delegacia de Investigações Gerais. Com o intuito de cometer os delitos, ele usou a posição de chefia para determinar a inserção de informações falsas nos registros digitais de ocorrência. "Ao final do expediente de trabalho regular na instituição de ensino, o réu se inteirava do ocorrido à sua revelia na unidade policial, passando a firmar os documentos como se estivesse presente no tempo em que foram elaborados", diz o acórdão que reformou a sentença de primeiro grau.

Além disso, ele fez constar no controle de ponto da universidade informação falsa de presença, destinada à criação de obrigação indevida contra a instituição, além de prejudicar a atividades fiscalizadora no que diz respeito à quantidade de aulas ministradas por professores com o título de mestre. 

O Ministério Público alegou ainda que funcionários públicos subordinados ao delegado praticaram, por orientação dele, o crime de falso testemunho. Segundo a Promotoria, o réu punia qualquer servidor que indicasse a existência das centenas de irregularidades praticadas na unidade policial.


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