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Monday , 28 de september de 2020

MPSP divulga nota técnica sobre proposta de revogação de resoluções do Conama

Manifestação da instituição ocorreu nesta segunda
Manifestação da instituição ocorreu nesta segunda
Em nota técnica divulgada nesta segunda-feira (28/9), o MPSP se manifesta sobre a proposta normativa visando a revogação das Resoluções 284/01, 302/02 e 303/02 CONAMA/2002.

Leia a integra da nota.

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