MPSP divulga nota técnica sobre proposta de revogação de resoluções do Conama
Manifestação da instituição ocorreu nesta segunda
Manifestação da instituição ocorreu nesta segunda
Em nota técnica divulgada nesta segunda-feira (28/9), o MPSP se manifesta sobre a proposta normativa visando a revogação das Resoluções 284/01, 302/02 e 303/02 CONAMA/2002.