O Tribunal de Justiça manteve decisão de primeira instância, no âmbito de uma ação civil pública movida pela promotora Marcela Agostinho Gomes, por meio da qual dois conselheiros tutelares de Cachoeira Paulista foram destituídos de suas funções.

Na ação, foram descritos diversos atos ilegais e também condutas incompatíveis com a idoneidade que a função requer.