O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, assinou, nesta sexta-feira (15/1), a Resolução  nº 1.301/2021-PGJ, prorrogando a vigência do sistema misto de teletrabalho e atuação presencial até 28 de fevereiro.

Na resolução, Sarrubbo considera que "as medidas tomadas para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais por membros e servidores do Ministério Público têm se mostrado eficientes, garantindo a proteção à saúde e, também, a continuidade na prestação dos serviços públicos".

Por intermédio de outra resolução, a 1.302/2021-PGJ, que complementa a normatização da matéria, o procurador-geral altera a Resolução nº 1.214/2020-PGJ, de 16 de julho de 2020, e determina que as atividades e atribuições dos membros e servidores sejam desempenhadas exclusivamente através do regime de teletrabalho nas comarcas classificadas na fase vermelha do Plano São Paulo, dispensando-se a elaboração de escala de serviço presencial.