Em entrevista coletiva virtual transmitida da sede do MPSP, o promotor de Justiça Alexandre de Andrade Pereira, a superintendente adjunta da Receita Federal, Mirela Batista, e o policial rodoviário federal Jason Terêncio deram detalhes da segunda fase da Operação Arinna, deflagrada de forma integrada nesta segunda-feira (15/3). Com o objetivo de desbaratar organização criminosa voltada à adulteração de combustíveis e do aditivo Arla32, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo nove no Estado de São Paulo e dois em Mato Grosso. As autoridades apreenderam documentos, aparelhos eletrônicos, celulares e valores. Segundo Pereira, o material será encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para análise.
Ainda de acordo com o membro do MPSP, a Operação Arinna mira no patrimônio oculto e em documentos que ligam investigados a empresas integrantes do esquema. Pelas análises bancária e fiscal, foi possível identificar a movimentação de R$ 4,8 bilhões ao todo. Pereira asseverou que existem centenas de postos de combustíveis comercializando produtos adulterados pelo bando.
A representante da Receita Federal explicou que a primeira fase da operação, deflagrada em outubro de 2020, foi feita coleta de provas, o que permitiu, ao longo dos meses seguintes, a continuidade das investigações com exames quanto às movimentações bancárias realizadas pelos participantes das fraudes. "Na primeira fase, já tinhamos chegado a um financiador do esquema, que foi preso. Agora, identificamos um segundo financiador, que estava acima do primeiro. Ele é objeto desta segunda fase, junto com empresas que vinham sendo usadas para ocultar patrimônio", disse. Ainda segundo Mirela, esse financiador é um dos grandes devedores da Fazenda Nacional e do Estado de SP. Esse investigado viabilizou o crédito de R$ 490 milhões nas contas usadas pela quadrilha.
Terêncio explicou que fiscalizações ostensivas feitas pela Polícia Rodoviária Federal junto a veículos pesados identificou adulterações recorrentes do diesel S10 e do Arla32, que é usado em veículos movidos a diesel com o intuito de reduzir a emissão de poluentes. "A partir disso, foi dado notícia ao Ministério Público, que deu início à força-tarefa para a investigação dos crimes. A PRF empregou 90 agentes e também aeronaves na operação.
Tanto Pereira quanto Mirela e Terêncio concordaram que o consumidor precisa ficar atento a postos de combustíveis que comercializam produtos com preços muito abaixo do praticado pelo mercado, já que isso pode indicar a ocorrência de alguma irregularidade. Os entrevistados destacaram ainda a importância da atuação interinstitucional para o combate a esse tipo de fraude. "Juntos, somos mais fortes. Sem a parceria com a Receita Federal e PRF, não seria possível trabalhar da forma como estamos fazendo", afirmou o promotor.
As provas colhidas serão compartilhadas com outros órgãos e setores do próprio MPSP com o intuito de apurar eventuais práticas de crimes ambientais, concorrência desleal e lavagem de dinheiro, por exemplo.
