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Monday , 19 de april de 2021

Liminar obtida pelo MPSP suspende conselheiro tutelar por condutas incompatíveis

Homem agrediu adolescente com que se relacionava
Homem agrediu adolescente com que se relacionava

Liminar solicitada pelo MPSP e concedida na última sexta-feira (16/4) suspende um conselheiro tutelar de São Paulo do exercício de suas funções, por condutas incompatíveis com o cargo. 

Segundo os autos, o homem deu início a relacionamento amoroso com uma adolescente e, três meses depois de alugar imóvel para viver com ela, praticou violência doméstica. Além disso, o conselheiro tutelar apresentou comportamento constrangedor com os munícipes, pedindo para criança sentar em seu colo e falando sobre as partes íntimas de adolescente; enviou mensagens intimidatórias a cidadãos e realizou avaliações que levavam em consideração apenas aspectos do desenvolvimento corporal, deixando de lado análise realística, apurada e fundamentada dos fatos.

Segundo a decisão, o homem descumpriu as atribuições que lhe foram conferidas, praticando atos incompatíveis com a moralidade e confiança exigidas pela função de conselheiro tutelar.


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