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Monday , 26 de april de 2021

MPSP dá parecer pela inclusão de pessoas com deficiências nas prioridades de vacinação

Manifestação foi em ação da Defensoria Pública
Manifestação foi em ação da Defensoria Pública

Por meio da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, o MPSP se mostrou favorável à concessão de liminar para que o Estado de São Paulo considere todas as pessoas com deficiência como prioritárias na fila de vacinação contra covid-19. O parecer do promotor Wilson Tafner foi emitido no âmbito de uma ação ajuizada pela Defensoria Pública após o Executivo estadual incluir na prioridade indivíduos com síndrome de Down, excluindo aqueles com outras deficiências.

Ao se posicionar a favor da liminar, o membro do MPSP solicitou também que a instituição passe a figurar no polo ativo da ação, requerendo ainda a juntada de documento que cita vários estudos apontando para a alta taxa de mortalidade entre pessoas com deficiência contaminadas pelo Sars-CoV-2.


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