Aconteceu, na manhã desta quinta-feira (6/5), mais uma reunião para tratar da implementação do "Guia Operacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes", nesta ocasião voltada a diversas cidades da Grande São Paulo (Guarulhos, Arujá, Mogi das Cruzes). A iniciativa promoverá cindo reuniões regionais. O MPSP lançou o guia em outubro de 2020, fruto de parceria com o Instituto Alana e voltado a promotores de Justiça que trabalham com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual.
A abertura dos trabalhos foi feita pelo secretário especial de Tutela Coletiva e coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível, Mario Malaquias. Ele cumprimentou a todos os envolvidos, salientando que se trata de um projeto de adesão voluntária, mas que já conta com cerca de 70 promotores de Justiça participantes. "O trabalho do MPSP não chegaria a uma finalidade exitosa sem a parceria e colaboração das redes protetivas e do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial", apontou. Malaquias agradeceu e parabenizou a todos os profissionais e instituições que participam da rede e integram o projeto. "Cada promotor, promotora de Justiça poderá fazer a diferença melhorar sua comarca aderindo ao projeto, se instruindo com a rede", destacou. O membro do MPSP colocou ainda que é preciso "propiciar um ambiente adequado para que as crianças sejam afastadas de qualquer forma de violência".
Assessora do Centro de Apoio Operacional Cível e uma das articuladoras do guia, Renata Rivitti salientou os dados e epsiódios alarmantes, no Brasil, de violência contra crianças, majoritamente ocorridos dentro de casa. "O que nós, sociedade, poder público, estamos fazendo em relação a isso?", indagou. A promotora ressaltou a importância de se estar preparado para realizar a escuta de crianças e adolescentes em situção de violência nos termos da lei 13.431, preparando a rede para realizar a escuta especializada, dando voz às vítimas. Ela também apontou a necessidade de criação de um comitê, por meio de decreto em cada município participante, para que o acolhimento, a escuta e a não revitimização sejam garantidos. Daí a relevância do olhar integral e colaboração entre as instituições parceiras, atentas à realidade e aos recursos locais.
Pedro Hartung e Ana Cifali, ambos advogados do Instituto Alana, colocaram a importância e a dedicação de todos os integrantes do projeto, das redes, abordando também as dificuldades que o momento da pandemia coloca. "Quem pariu Mateus que o embale? Precisamos mudar a forma como refletimos e exergamos a realidade", apontou Hartung ao explicar o artigo 227, que traz uma revolução na forma como a criança é vista. "Quem pariu e Mateus serão embalados e cuidados por todos nós", finalizou, apontando que a responsabilidade pelas crianças e adolescentes é compartilhada.
Por fim, Marilis Cury, representante da Secretaria de Saúde de Jacareí, além da assistente social Liz Ferreira e da representante da Secretaria de Educação Célia Raposo, apresentaram como a rede atua em Jacareí, abordando a experiência na região e a importância da mobilização entre as várias esferas envolvidas no acolhimento à criança vítima ou testemunha de violência. Natalie Anchite, promotora de Justiça de Guarulhos, também manifestou a relevância do projeto. Carla Fraga Ferreira Marina de Moraes, do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial do MPSP, encerraram o evento agradecendo a todos.
Estavam presentes, dentre os mais de 100 participantes da reunião, promotores de Justiça, representantes de órgãos municipais, parceiros do projeto, que acompanharam as apresentações e fizeram questionamentos.
