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Monday , 07 de june de 2021

Aceita denúncia do MPSP contra organização criminosa atuante em Cachoeira Paulista

Promotoria e Gaeco identificaram desvio de recursos da saúde
Promotoria e Gaeco identificaram desvio de recursos da saúde

No dia 2 de junho, a Justiça recebeu denúncia oferecida pela 1ª Promotoria de Cachoeira Paulista e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) contra cinco pessoas pela prática do crime de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos e valores, por intermédio de organização criminosa. O Poder Judiciário de Cachoeira Paulista ainda decretou a prisão preventiva dos líderes do esquema, entendendo haver fortes indícios de que eles exercem função de comando em organização criminosa com poderio econômico e atuante em diversos municípios, com desvio de elevado montante de recursos públicos do orçamento destinado à saúde.

Os denunciados foram investigados na Operação Santo Remédio, que já havia redundado em uma denúncia anterior. A operação foi deflagrada em outubro de 2018, com a participação da Unidade Regional de Guaratinguetá do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, contra irregularidades na terceirização da saúde promovida pelo município de Cachoeira Paulista. Houve obtenção de farto material probatório, e a análise do acervo colhido revelou a atuação de organização criminosa voltada à prática de desvio de dinheiro público da área da saúde. A primeira denúncia foi oferecida contra cinco pessoas, duas delas tidas como líderes e mentoras do esquema, por crimes de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e fraude à licitação.

Ao receber a segunda denúncia, o Poder Judiciário entendeu que os elementos indicam a prática de crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos e valores pela organização criminosa composta pelos acusados, que ocultaram e dissimularam a origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos e valores provenientes, diretamente, de infração penal. Para tanto, eles recorreram especialmente à constituição e utilização de contas bancárias de empresas de fachada para ocultação de valores provenientes do crime de peculato cometido contra o município de Cachoeira paulista. Além disso, os líderes da organização criminosa celebraram compromisso de compra e venda de luxuoso imóvel localizado na cidade de Bertioga, adquirido com valores provenientes do crime de peculato praticado contra o erário de Cachoeira Paulista. Também a pedido do MPSP, o imóvel em Bertioga foi sequestrado.

A investigação ainda prossegue para apurar a participação de outros indivíduos na organização criminosa.


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